Sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem parcial ou totalmente a lei que obriga o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas. É o que aponta levantamento divulgado neste ano pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra. Para entender a dificuldade de aplicação da Lei 10.639, de 2003, a Comissão…
No mês de junho, o Governo de São Paulo concluiu um conjunto significativo de obras rodoviárias, com a revitalização de 728,3 quilômetros de rodovias vicinais e estaduais. Essas melhorias abrangem a recuperação da pavimentação asfáltica, aprimoramentos no sistema de drenagem e sinalização horizontal, representando um investimento expressivo de aproximadamente R$ 660 milhões. Esse montante investido…
Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Municípios da Serra Gaúcha se destacam na produção nacional de vinho A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 1378/19, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho em 23 municípios gaúchos. A área de livre…
Em meio a danças, roupas e músicas típicas das festas juninas, o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene nesta sexta-feira (30) para homenagear o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, comemorado anualmente no dia 27 de junho (Lei 12.390, de 2011). A homenagem foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Defensor Stélio Dener…
Eduardo Modesto produz licores, cervejas e outros produtos à base do fruto do Jaracatiá, árvore nativa da Mata Atlântica. O agricultor da cidade de São Pedro, na região da Serra do Itaqueri, é um dos oito pequenos produtores que estarão presentes no estande da Secretaria de Turismo e Viagens do Governo do Estado na SP…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: “O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas” A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 4573/19) que estabelece a possibilidade de acordo entre a autoridade sanitária e o estabelecimento comercial antes da aplicação de multas e cancelamento do alvará. A proposta determina que…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates para discutir estratégias e diretrizes para nortear…
DownloadDivulgação Colheitas separadas dentro de um mesmo talhão já proporcionaram vinhos experimentais distintos entre si nas duas vinícolas Quem olha as fileiras uniformes de videiras numa vinícola não consegue encontrar diferenças entre as plantas. No entanto, mesmo num pequeno talhão, o solo e as parreiras possuem uma série de características variáveis que, por sua vez,…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do Programa de…
Depois de adiamentos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deverá votar na terça-feira (4), às 11h, o projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O PL 1.918/2021, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O conselho de sentença é um órgão formado…