Clique para ler a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00269 Portaria determina que o expediente na Vara Federal de Nova Friburgo no dia 17/7 será realizado em regime remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/portaria-determina-que-o-expediente-na-vara-federal-de-nova-friburgo-no-dia-177-sera-realizado-em-regime-remoto/
André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. A nova norma é oriunda do…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto. A Lei 14.623, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (17). A lei provém do PL 2.610/2021, apresentado ao…
A Copa do Mundo de Futebol Feminina da FIFA 2023 será realizada de 20 de julho a 20 de agosto na Austrália e na Nova Zelândia. Em busca de seu primeiro título, a #SeleçãoFeminina está no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. Durante esse período, ONU Mulheres e Museu do Futebol, instituição…
Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O texto foi publicado ainda na segunda-feira,…
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, divulgou o relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022. Os números para o Brasil foram coletados de 2019 a 2021 e revelam que 61,3 milhões de brasileiros enfrentaram algum grau de insegurança alimentar no período. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/mais-de-61-milhoes-de-brasileiros-sofrem-com-inseguranca-alimentar-aponta-fao
Um morador de Carapicuíba é o novo milionário da região metropolitana da Capital. O rapaz, que mora no Bairro Vila da Oportunidade, foi contemplado com o prêmio principal de R$ 1 milhão no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), concorrendo com 22 bilhetes…
O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado irá investir cerca de R$ 12 milhões na implantação de três quilômetros de faixa adicional na Rodovia Vicente Botta (SP-215) na altura de Descalvado. A obra, iniciada nesta segunda-feira (17), é realizada pela concessionária Arteris Intervias, conforme previsto no contrato de concessão, sob fiscalização e gerenciamento da ARTESP…
Relatório da agência de rating norte-americana Fitch – uma das mais conceituadas do mundo – aponta que a Desenvolve SP, agência de fomento do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é uma das quatro instituições governamentais de crédito brasileiras com melhor avaliação. Segundo o documento, a Desenvolve SP possui boa…
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes. O PL 3.040/2023, do senador Carlos Viana…