Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia…
Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PL 830/2022) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aprovada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Comunicação e Direito…
Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que assegura direitos básicos aos cidadãos, observa-se que a atuação do Estado se desvia do trilho constitucionalmente estabelecido. As ações realizadas por meio de políticas públicas têm sido insuficientes e, em alguns casos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ieg-m-rastreando-resultados
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu as inscrições para o Workshop de Arte que vai reunir pessoas com e sem deficiência elaborando peças em argila na próxima sexta-feira (8) no Museu da Inclusão, equipamento cultural da pasta estadual localizado na capital. A atividade integra a programação da Virada Inclusiva,…
Na noite desta quinta-feira, 7 de dezembro, foi realizada, no Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, localizado no Morro do Corcovado, uma Cerimônia de Comemoração do Dia da Justiça, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. O ato inter-religioso foi organizado por iniciativa…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (E) e representantes de trabalhadores em mineração As Comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (7), audiência conjunta para avaliar as condições de trabalho na mineração brasileira. O diagnóstico foi dado logo no início da reunião, por meio do…
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023). Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (7), o presidente…
07/12/2023 – SÃO PAULO – Um dos responsáveis pela idealização Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), também conhecida como ‘Audesp’, César Schneider é o entrevistado da 47ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (8/12), a partir… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-eletronica-tce-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
Com estudo sobre células tumorais, Fernanda Lima Torres de Aquino, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi premiada pela editora Multidisciplinary Digital Publishing Institute (MDPI). O trabalho desenvolvido durante o doutorado de Aquino foi um dos selecionados para receber o MDPI Award 2023, durante a Third International Conference Therapeutic Applications of Nitric Oxide…
Obra reúne artigos de magistrados da 3ª Região Foi lançado, no dia 4 de dezembro, no Hall Nobre do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o livro… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427764