Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara realizou audiência pública sobre o tema Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda…
Nesta quinta-feira (26), o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos sobre os efeitos dos fenômenos climáticos extremos, como o El Niño. Debatedores defenderam ações de prevenção, como a liberação de recursos para os municípios afetados e o fortalecimento das defesas civis. Segundo o cientista Carlos Nobre, o Brasil tem grandes chances de cumprir as…
Após vinte meses de vigorosos debates e discussões, foi promulgada em 05 de outubro de 1988 a vigente Constituição Federal, batizada como a “Constituição Cidadã”, prestes a completar 35 anos. Cada novo texto constitucional traz consigo reflexos do contexto em que foi produzido e com a nossa sétima… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-35-anos-carta-cidada-colcha-retalhos-ou-necessario-movimento-atualizacao
Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam dois empresários por aplicar golpes em ciganos. O esquema pode ter causado prejuízos de R$ 600 milhões e tem centenas vítimas. A ação aconteceu nesta quarta-feira (26), na Zona Oeste da capital. A Justiça decretou a prisão dos dois, que são pai e filho. Eles ofereciam…
A visita às terras da empresa Suzano S/A foi a última de três visitas técnicas realizadas pelo comitê no Estado. As visitas fazem parte de um esforço conjunto para resolver os conflitos fundiários com o mínimo impacto social A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) encerrou na quarta,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara dos Deputados, no entanto, esse número poderia ser muito maior se…
Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das ONGs) visitaram nesta quinta-feira (26) a comunidade indígena Haleti-Parecis, em Campo Novo dos Parecis (MT). O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que no local são produzidos grãos, inclusive para exportação, pela agricultura mecanizada. Segundo o senador Mauro Carvalho (União-MT),…
26/10/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-maranhao-adotara-modelo-fiscalizacao-surpresa-tcesp
DownloadGoverno de SP São Sebastião A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) vai integrar um mutirão de serviços do governo de São Paulo em São Sebastião, no Litoral Norte, a partir da próxima sexta-feira (27), no Complexo Turístico da Rua da Praia, com o programa Gabinete 3D. A iniciativa coloca o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n.113/2022, criou o Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. Um dos resultados das atividades desse GT é a minuta de recomendação…