Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei orçamentária, salvo raras exceções, cumpriria a função de mera formalidade autorizativa da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-controle-social-orcamentos-publicos
No sábado e no domingo, o Museu da Imagem e do Som recebe mais uma edição da Feira das Ideias, evento que busca estreitar o envolvimento do público com a economia criativa e o consumo consciente. Os visitantes contarão com estandes de produtores independentes e oficinas de moda, arte, gastronomia, decoração e jardinagem. No Memorial…
Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427765
Depositphotos A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A reunião de hoje (7) do colegiado, assim como a de ontem, foi suspensa.…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (6), ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as violações de direitos dos presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. O parlamentar criticou o fato de muitos detidos pela invasão às sedes dos três Poderes ainda estarem em…
De olho no perfil consumidor, o Instituto Agronômico (IAC-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com o Instituto Axxus e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), divulgam a pesquisa “Evolução dos Hábitos e Preferências dos Consumidores de Café no Brasil”, entre 2019 e 2023. Nas três avaliações realizadas…
No dia 7 de dezembro, às 18h, será realizada uma Cerimônia de Comemoração do Dia da Justiça no Santuário do Cristo Redentor, no Parque Nacional da Justiça, no Alto da Boa Vista. O objetivo é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. O culto inter-religioso…
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Equipe do Samu em atendimento durante a pandemia de covid-19 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a criação do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a ser comemorado em 29 de setembro. O debate foi proposto…
Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros 26 parlamentares para desarquivamento do PLC 34/2015. A proposta foi arquivada no final do ano passado após…
DownloadReprodução Fuvest livros obrigatórios de mulheres entre 2026 e 2028 A Fuvest, responsável pelo vestibular para ingresso na USP, divulgou uma nova lista de leituras obrigatórias para o exame a partir de 2026. A novo catálogo é composto somente por mulheres autoras de língua portuguesa entre as edições de 2026 e 2028 do exame, contemplando…