Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe os estados e o Distrito Federal de aplicar a contribuição dos militares inativos e pensionistas prevista na reforma de 2019 sem que seja assegurada a integralidade…
O presidente Lula sancionou em julho a lei que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Lei 14.628, de 2023, prevê que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. A norma teve origem no PL 2.920/2023, aprovado…
04/08/2023 – Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, será o responsável pela palestra de abertura da 21ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na próxima segunda-feira, dia 07 de agosto. “É sempre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-juridico-tcesp-tera-palestra-inaugural-vice-presidente-republica
A Polícia Militar prendeu 84 pessoas em seis dias de Operação Escudo, entre 28 de julho e 2 de agosto. Deste total, 54 foram presos em flagrante e 30 foragidos da Justiça, capturados. Além disso, quatro adolescentes foram apreendidos. Em seis dias de operação a polícia vistoriou 2.155 automóveis, dos quais 152 foram removidos, e…
Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425207
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris Representantes das confederações de canoagem, tênis de mesa e saltos ornamentais demonstraram confiança quanto à participação brasileira nos Jogos Olímpicos do ano que vem e relataram dificuldades financeiras enfrentadas pelas entidades. Os dirigentes participaram, no último dia 2, da quinta audiência…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta, a partir do requerimento do presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é conhecer o atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil e…
Download Com a chegada do inverno, as chuvas começam a ficar escassas, o ar fica mais seco e a tosse seca prolongada, essa companhia indesejada e insistente, chega sem ser convidada, mesmo com o calor atípico que várias cidades brasileiras estão enfrentando. “As temperaturas acima da média, embora mais agradáveis, acentuam a baixa umidade do…
Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Instituída…
Um projeto de lei (PL 3.295/2023) apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) obriga as empresas aéreas nacionais a reservarem assentos com dimensões especiais para pessoas obesas. Caso aprovada, a regra valerá para voos regulares dentro e fora do país. As Normas Técnicas Brasileiras já ampliam a acessibilidade às pessoas obesas em locais como teatros, cinemas…