O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro). As matérias, aprovadas em regime de urgência, serão encaminhadas à promulgação. Operações de crédito autorizadas PRS 119/2023 Beneficiado São Paulo Valor Até US$ 164,23 milhões junto ao…
Download As oportunidades oferecem áreas de atuação como analista ambiental, analista de tecnologia da informação, analista administrativo e técnico ambiental O Governo de SP autorizou na segunda-feira (18) a abertura de concurso público para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). No…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, constituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, com a seguinte composição: COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA I) Titulares: a) Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), será enviada ao…
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 04/2023) que define regras para a elaboração do Orçamento federal do ano que vem. Entre elas, o limite de R$ 23 bilhões de bloqueios na lei orçamentária e o uso de recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-…
O município de São José do Campos, localizado na região do Vale do Paraíba, se consagrou campeão da 1ª edição dos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo (Paresp). O programa é promovido pelas secretarias estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esportes e, neste ano, foi dividido em três etapas regionais e…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00560, de 19 de dezembro de 2023, constituiu a Comissão Organizadora do I Concurso Público para Provimento de Cargos de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição, composta dos seguintes membros, sob a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será enviado ao Senado. O…
Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O adiamento foi sugerido pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), depois que senadores da oposição criticaram a falta de tempo para analisar o texto, considerado complexo pelos parlamentares. Um…
DownloadGoverno de SP Premiação do Programa Município VerdeAzul – Ciclo 2023, entrega de poços e assinatura de contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro O Governo de São Paulo entregou certificações a 280 municípios no nono ciclo do Programa Município Verde Azul nesta terça-feira (19). A gestão estadual também liberou mais de R$…