Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de materiais de construção para…
Um dos trechos vetados pelo presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi o calendário para pagamento de emendas parlamentares e dividiu opiniões. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defende o veto e vê pressão por liberação de recursos; já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) argumenta que o calendário permitiria maior equilíbrio entre governo e…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento O produtor precisa efetuar a declaração do rebanho nos meses de maio e novembro A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) inicia 2024 dando continuidade à série de ações que visa o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação contra a Febre Aftosa, pleito…
Divulgação/TV Câmara A jornalista Vania Alves apresenta o programa Participação Popular Após quatro anos, o programa Participação Popular volta à grade de programação da TV Câmara, em formato diferenciado. Durante o mês de janeiro, o programa será exibido das 12h às 13h30, de segunda a sexta-feira. O programa de estreia será nesta segunda (8) e…
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha cada vez mais espaço no país. A norma, oriunda do PL 3.626/2023, do Executivo, regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe no momento…
Download A entrega do relatório é obrigatória para todos os produtores A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), informa aos produtores de citros que o relatório cancro/HLB (Greening) deve ser entregue até o próximo dia 15 de janeiro. O relatório precisa ser enviado através do sistema informatizado…
Foto: Registro de Imóveis do Brasil Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, um dos cinco vencedores na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei 1.455/76, que hoje repassa…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias de presos —, a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime de pena, e o monitoramento eletrônico obrigatório para todos os detentos que passam para os regimes aberto ou semiaberto. Na CSP, houve…
Começa às 13h neste domingo (7) a prova do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) para o primeiro semestre de 2024. Os portões das escolas serão abertos às 12h15 e fechados às 13h, impreterivelmente. O gabarito oficial será divulgado na internet, na próxima segunda-feira (8). No site www.vestibularfatec.com.br estão disponíveis a…