Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização dos serviços de saúde…
Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos sofridos. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) publicou sem vetos a sanção da Lei 14.809, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social…
O Estado de SP tem atualmente 16.623 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 7.358 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.370 postos disponíveis, e no litoral, 895. Além da região metropolitana de SP, destacam-se…
Está no ar a edição mais recente da e-Revista CNJ, a sétima do periódico eletrônico semestral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A para divulgação de análises a respeito do sistema de Justiça e da atuação do Poder Judiciário. A publicação traz 11 artigos comprometidos com três linhas temáticas: meio ambiente, eficiência na prestação…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti: leite e derivados chegam com preços artificialmente reduzidos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, que proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas que usam leite e derivados importados…
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição. No ano passado, o Senado aprovou uma proposta de lei complementar para aposentadoria por periculosidade. (PLP 245/2019) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/aposentadoria-em-2024-exige-mais-idade-e-tempo-de-contribuicao
DownloadGoverno de SP Queda de árvore Considerada um “hotspot” de queda de árvores na cidade de São Paulo, a região central concentra a maior proporção desse tipo de ocorrência em toda a capital. Entre os principais fatores associados ao problema e que podem ser usados como preditores estão o estado da madeira, o estrangulamento da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida após divórcio ou fim…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). A reestruturação inclui 360 vagas de analista e 200 vagas de técnico. A sanção da Lei 14.810, de 2024, foi publicada…
Um morador do Bairro Guaratuba, de Bertioga, no litoral paulista, começa 2024 com o pé direito ao ganhar o prêmio principal da Nota Fiscal Paulista no valor de R$ 1 milhão. O primeiro milionário do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) concorreu ao sorteio de janeiro (182º) com…