Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alex Manente: intuito é combater abusos no exercício do direito do poder familiar O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e…

Prova estadual do Encceja acontece neste domingo (27)

DownloadDivulgação Seduc-SP O exame é dividido em duas partes: redação e prova objetiva Neste domingo (27), 385 escolas da rede estadual de São Paulo aplicarão a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao…