O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade. A proposta, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi aprovada pela Câmara…
Os profissionais da educação básica devem ser valorizados com planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho dignas. É o que diz a Lei 14.817, sancionada nesta terça-feira (16). As novas regras foram aprovadas pelo Congresso Nacional (PLC 88/2018) em dezembro passado. Para a autora do projeto que deu origem à lei, senadora Professora…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio de seu Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), está com inscrições abertas para o Workshop online de Neuroarquitetura. Marcado para ocorrer em 30 de janeiro, o evento visa discutir o impacto que ambientes podem ter na vida de pessoas com Transtorno do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Código Penal para punir médicos e outros profissionais que cometam irregularidades relacionadas a cateteres, órteses e próteses. O texto aprovado reúne propostas contidas em diversos projetos, um deles apresentado pela…
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024, que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no PL 7/2023 da Câmara. O texto foi aprovado…
Experimentos com ratos conduzidos por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ajudam a entender por que descendentes de mulheres submetidas a uma dieta carente de proteínas durante a gravidez tendem a apresentar maior risco de câncer de próstata na vida adulta. Em um primeiro estudo, conduzido com apoio da Fapesp, foram identificadas alterações na expressão gênica…
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024, que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta surgiu do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da medida provisória (MP) 1.187/2023, aprovada em dezembro no…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dá início ao ano de 2024 com duas notícias para o mês de janeiro. Está previsto para o dia 26 de janeiro o resultado do Provão Paulista Seriado, iniciativa que garante 15.369 vagas diretas no ensino superior nas universidades e faculdades estaduais. Ao longo deste…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que exclui do cálculo da renda familiar per capita os valores do Benefício da Prestação Continuada (BPC) recebidos por criança ou adolescente com deficiência. O objetivo é evitar que,…