Renato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a criação de instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista em situação de vulnerabilidade econômica e acentuado nível de dependência para atividades cotidianas. Pela proposta, o poder público poderá…
Apesar de contar com uma legislação avançada na área de imigração, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir a inclusão social de refugiados. Este foi o tema da audiência da Comissão Mista sobre Migrações nesta quarta-feira (29). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/inclusao-social-de-refugiados-ainda-e-desafio-para-o-brasil-aponta-debate
Download Além da visita dos pets antes das provas para uma última sessão de carinho, os alunos também foram recebidos com um café da manhã especial As escolas de Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) deram início na quarta-feira (29) à primeira edição do Provão Paulista Seriado, aplicada nos…
Divulgação/Basa O Basa é uma sociedade de economia mista A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (30), as demissões no Banco da Amazônia (Basa). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou o debate, explica que a administração da instituição decidiu, ainda no governo anterior, desligar os funcionários do…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ponderou sobre o perigo de transmissão de doenças em ambiente escolar. Ele também acatou uma emenda que retirou do projeto a previsão de envio de uma lista dos…
Os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de escolas estaduais e municipais de São Paulo farão até o dia 8 de dezembro a Avaliação de Fluência Leitora. Esta é a segunda edição da prova neste ano. A medida avalia se crianças com 7 anos de idade já dominam a leitura. A avaliação visa garantir…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei de Licitações. Entre outros pontos, o texto cria uma modalidade de disputa fechada em…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta (PL 2.245/2023) inclui sugestões de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado no Senado e…
Download As inscrições podem ser feitas pelo site do programa O Governo de São Paulo deu início na terça-feira (28) às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico em Arujá. A iniciativa gratuita da Secretaria Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Esportes disponibiliza 200 vagas para professores de educação…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e…