Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa “crescer e desenvolver como merece” Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será enviado à sanção presidencial. O coordenador da Frente Parlamentar…
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul diante das perdas acumuladas por estiagens e enchentes nos últimos anos. Segundo o parlamentar, o endividamento dos produtores gaúchos ultrapassa R$ 150 bilhões e exige soluções estruturadas. —…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1.293/20) que reajustou o soldo dos militares. O aumento será em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro…
Colegiado constatou erro de fato e levou em consideração o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438656
Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de…
O Plenário do Senado aprovou uma política pública voltada para prevenir partos prematuros com a criação do “Novembro Roxo” e da da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade (PL 1.764/2024). Segundo a relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o projeto prevê treinamento dos profissionais de saúde, a garantia de UTI neonatal, o direito de os…
Nº 23/25 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-23-25-instabilidade-no-sistema-compras-gov-br-e-gov.br