Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no país. O texto aprovado proíbe expressamente o uso de…
A CPMI do INSS ouviu nesta segunda-feira (13) o ex-presidente da autarquia Alessandro Stefanutto. O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu um habeas corpus garantindo a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. Ele foi afastado do cargo, por decisão da Justiça, assim que a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal…
Treinamento é destinado a magistrados iniciantes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, de 18 de setembro a 10 de outubro, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440424
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para fortalecimento de políticas relacionadas…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta segunda-feira (13) o fortalecimento de hospitais filantrópicos por meio do diálogo com o governo. Na audiência pública, gestores de hospitais, que são instituições sem fins lucrativos, relataram subfinanciamento e déficit financeiro, o que dificulta a manutenção das organizações. Hospitais filantrópicos prestam serviços de saúde à sociedade por…
13/10/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre os desafios das comunidades terapêuticas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. Voltado ao aprimoramento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-podcontas-discute-sobre-desafios-comunidades-terapeuticas
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13102025-Parana-pode-ser-obrigado-a-construir-casa-do-albergado-se-medidas-alternativas-forem-insuficientes.aspx
Presidente e vice-presidente da Corte prestigiaram os julgamentos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 10 de outubro, a primeira sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440423
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico de diagnóstico da fibromialgia, sendo atualizado apenas se houver mudança no estado de saúde do paciente. O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico de Rondônia, instituído pelo estado por meio da Lei Complementar 233, de 2000. Segundo ele, o zoneamento, conhecido como Planafloro, foi resultado de amplo debate público e tornou-se referência nacional ao indicar áreas de produção, preservação e recuperação ambiental.…