Diligência cumpre mandado de busca e apreensão expedido pelo TRF3. Inquérito tramita em segredo de Justiça A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396421
Daniel Sena Artistas afetados pela pandemia terão direito a receber auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago durante três meses Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que destina R$ 3 bilhões para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. O dinheiro será usado para bancar uma renda emergencial de…
Pandemia pode comprometer regra de ouro e meta fiscal, destaca consultoria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/30/pandemia-pode-comprometer-regra-de-ouro-e-meta-fiscal-destaca-consultoria
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é…
O partido Rede Sustentatibilidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477 no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que trata do foro por prerrogativa de função dos deputados estaduais. Segundo o partido, a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ, que, com fundamento…
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Coordenador da frente cita filas para acesso a serviços públicos como exemplo de ineficiência Para tentar alavancar a discussão e a votação da proposta de reforma administrativa, que será encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, deputados e senadores criaram nesta segunda-feira (29) a Frente Parlamentar da reforma administrativa. O…
Bibliotecas do Senado e da Câmara debatem em live produção literária feminina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/29/bibliotecas-do-senado-e-da-camara-debatem-em-live-producao-literaria-feminina
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode ser afastado pela falta de atualidade do quadro clínico que gerou o benefício, como estabelecido na Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça…
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.496/2015 do Município de Cascavel (PR) que vedavam a adoção de políticas de ensino que se referissem a “ideologia de…
Ministro Luís Roberto Barroso destacou as providências para garantir a segurança de mesários, servidores e eleitores no dia do pleito “Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais”. Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência “Democracia, Sistema Político e Eleições Municipais”, que marcou o início…