O Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. O anúncio dos nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Senado, Rodrigo…
O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (20) o início da operação especial de tráfego no Contorno Norte de Caraguatatuba, sentido Ubatuba, na Rodovia dos Tamoios (SP-099). O trecho de aproximadamente oito quilômetros vai ficar liberado 24 horas por dia até o próximo dia 7 de janeiro, ampliando a fluidez e a segurança no…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina rodovia Maguito Vilela o trecho da BR-158 entre as cidades de Jataí e Aragarças, em Goiás. Foi aprovado o Projeto de Lei 4562/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto será enviado ao Senado. Maguito Vilela…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil foi eleito para o órgão em novembro, e o mandato se inicia em julho…
O Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – assistente técnico; e 1…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino (PL 2.626/2023). De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), o projeto foi relatado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e segue agora para a sanção da Presidência da República. Saulo Diniz e Domingos Sabino, sobrinhos do…
Governo de São Paulo investiu em 2023 na execução de mais 2,7 mil obras e melhorias em variadas áreas, como saúde, turismo, educação e infraestrutura. Os números não incluem investimentos na construção e reformas de moradias por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Somente em recuperação e melhoria de rodovias, vicinais e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado. Ao aceitar emenda do…
Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe ao Congresso Nacional legislar sobre temas como…