Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de Mello pela comemoração dos 31 anos de seu ingresso na Corte. Ela registrou sua preciosa e inestimável contribuição às causas da justiça, da liberdade e dos direitos fundamentais nessas…
Veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal estava com documento falso e placas e chassi adulterados A Quinta Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398365
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Maia concede entrevista ao lado dos líderes do governo no Congresso e na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o reajuste nos planos de saúde em 25% e afirmou que, se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tomar uma decisão, os deputados vão votar…
Vídeo: Relator mantém texto do novo Fundeb aprovado pelos deputados e acredita em consenso na votação desta quinta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/relator-mantem-texto-do-novo-fundeb-aprovado-pelos-deputados-e-acredita-em-consenso-na-votacao-desta-quinta-no-senado
A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, culturais ou sociais em razão do interesse de consumo gerado nas pessoas durante esses eventos. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em sessão marcada às 14h desta quinta-feira (20), por meio de videoconferência. A ação questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra 579 servidores públicos que seriam associados…
Divulgação/Governo de São Paulo Valores a receber em vendas futuras poderão ser dadas como garantia para empréstimos de até R$ 50 mil O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para empresas de médio e pequeno porte. O Programa…
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a 2018 – o menor em 24 anos. A iniciativa é fruto de…
O Congresso Nacional cancelou a última parte da sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a várias iniciativas legislativas. Nesta fase, no Plenário da Câmara dos Deputados, seriam analisados itens cuja votação, pelas regras regimentais, começou pelo Senado. Mais informações a seguir. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/685835-cancelada-ultima-etapa-da-reuniao-do-congresso-nacional-para-analisar-vetos/
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 723 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que estabeleceu o dia 19 de fevereiro como feriado local para celebrar a emancipação política do Município de Osasco (SP), ocorrida em 1962. A entidade alega que a Lei municipal…