O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações e as diretrizes traçadas pelos governos estaduais para fins de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo Toffoli,…
Reprodução/TV Câmara 883 mil pessoas seguiam uma ou mais das 14 páginas apagadas do Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis bloqueados. O Facebook anunciou no início do mês a retirada de 35 contas, 14 páginas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação, composição e localização de varas nos municípios do estado. Segundo os ministros, a Constituição Federal não pode ser interpretada de modo a limitar a competência do Poder Judiciário em matéria de organização…
As medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de Covid-19 impuseram uma nova realidade ao Poder Legislativo: o parlamento digital. Em todo o mundo, foi preciso mudar radicalmente a forma de encaminhar os debates e votações. É o que explica o secretário-geral da Mesa da Câmara, Leonardo Barbosa. “Para nós foi muito difícil, porque…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Por maioria, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131. Os Decretos…
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil A isenção na conta de luz valeria até 31 de dezembro de 2020 O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento do produto de uma localidade para outra, ou entre estabelecimentos da empresa, não justifica a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para haver a tributação, é necessária a transferência de titularidade do produto industrializado.…
Sexta (10) 20h30 – Iluminuras O escritor Eduardo Bueno, também conhecido como "Peninha", conta como e quando começou seu interesse pela História brasileira. No comando do canal Buenas Ideias, no YouTube, ele mistura fatos, datas e personalidades e estabelece comparações com os dias contemporâneos. Reapresentações: 11/7, às 21h30; 12/7, às 22h30; 13/7, às 11h; 14/7,…
Pais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396824
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Alfredo Sirkis era ativista ambiental e atual diretor do Centro Brasil no Clima Deputados lamentaram, por meio de suas redes sociais, a morte do ativista ambiental e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, vítima de acidente de carro ocorrido nesta sexta-feira (10), em trecho da rodovia BR-493 na região da Baixada Fluminense (RJ).…