Em mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres. Integrada à Ouvidoria do STJ e fruto de atuação conjunta com o Programa de Participação Institucional Feminina (Equilibra), a Ouvidoria das Mulheres tem o…
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção com as múltiplas evoluções da sociedade. Por isso, paralelamente às inovações tecnológicas para melhoria da prestação jurisdicional, a gestão do ministro João Otávio de Noronha…
Investido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidenterndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual deixará na próxima quinta-feirarn(27) –, o ministro João Otávio de Noronha sabia que, exatamente no momento darnpassagem do tribunal pelos seus 30 anos, teria pela frente o desafio de dotá-lorncom a tecnologia e os meios administrativos…
Foi lançado na quarta-feira (19) o Desafio SP, competição de startups que busca soluções para a retomada do turismo por meio de projetos inovadores que respondam às necessidades do setor no contexto pós-pandemia. A iniciativa, que tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado, é realizada pela parceria do Wakalua Innovation Hub, primeiro polo…
Para colaborar com a formação e o aprimoramento de novos escritores, a Casa das Rosas está com inscrições abertas para o Curso Livre de Preparação do Escritor (CLIPE) até 7 de setembro. As aulas serão transmitidas pela internet. A formação é voltada a pessoas com idade a partir dos 18 anos. Os interessados devem se…
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 dias não gera o cancelamento automático do contrato, nem o desonera do pagamento das parcelas que vencerem após esse prazo. Com esse entendimento, a Terceira Turma…
A Secretaria de Estado da Saúde intensifica, a partir desta sexta-feira (21), as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito as orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital os agentes percorrerão a zona norte e o bairro da Vila Madalena. A blitze no bairro boêmio…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (22) 28.392 óbitos e 749.244 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 547.197 pessoas estão recuperadas, sendo que 84.776 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 54,6% na Grande São Paulo e 56,6%…
Iniciativas culturais, educação e esporte garantem ambientes de esperança para presas de São Paulo. Nas penitenciárias e nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) femininos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), as reeducandas estão mantendo a mente e corpo ativos com a prática de esportes, como futsal, e a criação…
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…