Nesta quinta-feira (3), às 18h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participa do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A transmissão será realizada ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. A…
Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para as mulheres realizarem inscrições em cursos online gratuitos na área de Tecnologia da Informação (TI) oferecidos pelo Governo do Estado. Ao todo, são 20 mil vagas exclusivas para as cidadãs residentes nos 645 municípios do território paulista e que buscam profissionalização no setor. A iniciativa é da Secretaria…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Geovania de Sá: “A testagem em massa, incentivada pelo poder público, é importante do ponto de vista epidemiológico” O Projeto de Lei 4451/20 permite às empresas deduzir em dobro do imposto de renda devido as despesas efetuadas com a realização de testes para Covid-19 em seus empregados. Se for aprovada…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do processo de prestação de contas e do recebimento de cotas do Fundo Partidário. A decisão se deu em sessão virtual encerrada no…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia destacou diálogo transparente entre Legislativo e Executivo Ao receber das mãos do ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) a Proposta de Emenda à Constituição que cria um novo marco legal para a administração pública brasileira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que as mudanças vão permitir que o…
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora, em alienação realizada antes da desconsideração da personalidade jurídica determinada no cumprimento de sentença de ação de cobrança. Ao manter acórdão do Tribunal de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 305416, julgado na sessão virtual encerrada em 28/08. A ação originária foi movida…
Capacitação será feita de 8 a 18 de setembro. Cada Tribunal Regional Eleitoral terá direito a 70 vagas A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento…
O Projeto de Decreto Legislativo 377/20 proíbe substituir estágios aulas de laboratório para cursos da área de saúde por aulas online durante a pandemia. Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Professor Joziel, autor da proposta A proposta, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ), altera a Portaria 544/20, que flexibilizou as disciplinas presenciais na maioria dos cursos. O texto…
Revista Justiça Nesta semana, foi divulgada uma queda histórica do PIB brasileiro. No programa desta sexta-feira, dois especialistas em economia discutem o que fazer para a economia voltar a crescer, depois de dois trimestres negativos, e para estimular o consumo e a produção. No quadro “Direito em Tela”, a ministra do Superior Tribunal Militar Maria…