Câmara promove 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio

cvv.org.br Setembro é o mês dedicado à prevenção do suicídio, e é representado pela cor amarela A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação promove nesta quinta-feira (10) o 2º Simpósio Nacional de Prevenção do Suicídio e Automutilação. A intenção é discutir o assunto, esclarecer sobre doenças mentais e dialogar sobre a valorização da vida.…

Sanções do Procon e alienação fiduciária estão entre os temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a legitimação do Procon para aplicar sanções administrativas e as despesas decorrentes do depósito, em pátio privado, de bem alienado fiduciariamente. O serviço tem por objetivo divulgar…

Unidade de ensino da região de Jaú recebe doações para auxiliar comunidade escolar

DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, localizada na cidade de Barra Bonita, na região de Jaú, recebe doações que serão repassadas para famílias em situação de vulnerabilidade, em razão dos reflexos econômicos da pandemia de COVID-19. Em parceria com uma ONG da região, a unidade de ensino está arrecadando itens…

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

​​A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante, mesmo pr​eso, insiste em não pagar a pensão – recalcitrância que, em situações normais, justificaria a ampliação do prazo da prisão civil. O entendimento…