O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta segunda-feira (28) as inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, que está disponível para o público em geral e será realizado na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). As inscrições devem ser realizadas até as 19h desta terça-feira (29). O curso, promovido no…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740, em que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), pede que o Supremo elucide as regras sobre as etapas do processo e do julgamento de impeachment de governadores de estado…
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado disponibilizou um boletim em áudio voltado aos agricultores com informações sobre a abertura de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos. O áudio pode ser acessado pelos agricultores e demais interessados em saber mais sobre o edital nas plataformas Spotify e Soundcloud da Pasta. O programa…
Decisão reformou sentença que havia reduzido o valor da sanção aplicada pela autarquia A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399803
A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 29 de setembro de 2020, com início às 12h40, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/91e0c201dc12495291005287da460382?MTID=m31283cf73beeb94cdfbeac28374f916d&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 783 5918 Senha da reunião: JucPPDEw322 6ª Turma Especializada disponibiliza convite virtual para a…
Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia Alunos que participarem de competições esportivas poderão compensar faltas O Projeto de Lei 4393/19, do Senado, determina que as escolas deverão compensar os alunos da educação básica que faltarem às aulas devido a atividades desportivas ou artísticas. Nesses casos, cumprirão regime de exercícios domiciliares ou a distância. O texto em tramitação…
Vídeo: Collor fala sobre defesa nacional e Poder Legislativo em abertura de curso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/collor-fala-sobre-defesa-nacional-e-poder-legislativo-em-abertura-de-curso
28/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/8), por meio de videoconferência, analisou 46 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-45-representacoes-sede-exames-previos-editais
A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik que negou pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil. A ex-deputada está presa preventivamente…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o afastou das funções de governador do Estado do Rio de Janeiro. Em sua decisão, o ministro afirma…