O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), reformou parcialmente liminar concedida pela primeira instância de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que impunha várias medidas à Caixa Econômica Federal, para atendimento a clientes e usuários durante a pandemia de Covid-19. O…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Parte do dinheiro será usado para a compra de viaturas e a reforma de delegacias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o projeto que abre um crédito suplementar de quase R$ 776 milhões para o reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/20). A proposta foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4. A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à…
Verônica de Oliveira e Sizonaldo da Silva foram punidos por compra de votos e abuso de poder nas Eleições de 2016 Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com…
Réu aliciava pessoas no Maranhão para trabalhar no interior de São Paulo em condições precárias e sem assegurar direitos previstos na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395158
Devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto no Poder Judiciário. Desde então, a 3ª Turma Especializada, presidida pelo desembargador federal Theophilo Miguel e composta pelos desembargadores federais Cláudia Neiva e Marcus Abraham, vem realizando, com êxito, as sessões de julgamento pela plataforma de…
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para quarta-feira (27) a análise do projeto que permite aos micro e pequenos empresários participantes do regime tributário especial do Simples Nacional realizarem a negociação de débitos (PLP 9/20). A sessão desta terça foi encerrada, e os deputados voltam a se reunir nesta quarta, às 13h55. Também estará…
Senado vota na quarta-feira linha de crédito para profissionais liberais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/26/senado-vota-na-quarta-feira-linha-de-credito-para-profissionais-liberais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (26), o julgamento conjunto de Mandados de Segurança impetrados pelas construtoras Andrade Gutierrez (MS 35435), Artec (MS 36173), UTC Engenharia (MS 36496) e Queiroz Galvão (MS 36526) contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que as declararam inidôneas para contratar com a…
Na última semana, a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Sorocaba completou 50 anos de existência. A unidade foi criada em 1970 com um grupo de trabalho formado para viabilizar as primeiras formações superiores tecnológicas do país. As atividades começaram em 1971 com o então curso de Oficinas, hoje chamado de Fabricação Mecânica. Trata-se da…