O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, pautada para a sessão desta quinta-feira (4), que trata sobre a possibilidade de bloqueio de verbas da educação no Amapá para o pagamento…
As políticas públicas implementadas pela Secretaria de Estado da Educação para manter a continuidade das aulas durante o fechamento das escolas é um dos cases de boas práticas mundiais selecionados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa de reunir as ações de educação criadas para este período da pandemia é da…
Fruto de enorme mobilização popular, lei criou 14 causas de inelegibilidade para os que desejam ser candidatos Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um marco jurídico essencial…
Procurador da República faz análise dos deveres do Estado a partir de precedentes das cortes internacionais de Direitos Humanos Em vídeo de 7 minutos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395480
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 09/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 09/06 por…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alice Portugal: confinamento por causa da Covid-19 aumentou casos de violência doméstica O Projeto de Lei 2013/20 estabelece medidas emergenciais, a cargo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia relacionada ao novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…
Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/03/weverton-celebra-aprovacao-de-pls-e-diz-que-semana-esta-movimentada-no-senado
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite a revisão do ato mesmo após o prazo decadencial de cinco anos previsto na Lei 9.784/1999. O ex-cabo requereu…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que…
O setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento intensificou, nas últimas semanas, as ações para combate a fraudes e irregularidades nos setores ligados a itens essenciais ao combate da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. O objetivo é impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem…