A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para proceder à tomada de contas especial em contrato firmado por ela e o Distrito Federal, entre novembro de…
Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, elaborados a partir das notas tomadas nas sessões, e permite acompanhar os trabalhos…
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Os ministros devem analisar uma das ações que pedem a cassação dos diplomas de Jair Messias…
Evento ocorre na quinta-feira (25/6), das 14h às 15h, na plataforma Microsoft Teams A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) promove, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396174
A 7ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 24/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores, através de videoconferência, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, através do link: https://www.facebook.com/sub7tesp/ (Plataforma Cisco Webex) 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 24/6 por videoconferência com transmissão pela internet…
Reprodução YouTube Maia: “Estamos correndo para dar crédito às pequenas e médias empresas” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu menos burocracia e mais agilidade na liberação de crédito para as empresas afetadas pela crise causada pela pandemia de Covid-19 — financiamento previsto em duas medidas provisórias em tramitação na Câmara (MPs 944/20…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, que o crime de desacato foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Consulta pública promovida pelo TSE busca receber contribuições para ampliar o debate sobre o tema e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização segura do pleito Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 24/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilhões para o ensino básico estadual e municipal Cinco frentes parlamentares discutem nesta manhã o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio. O debate,…