ESIAB apresenta congresso internacional em outubro sobre “Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia”*

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A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, entre outros especialistas, nos dias 29 e 30 de outubro, a partir das 9h30, do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) sobre “Novos rumos do Direito em tempo…

Governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 para a população

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Reprodução TV Senado Guilherme Werneck: “uma vacina pode ser melhor para indivíduos mais jovens, outra pode ser melhor para idosos” O governo espera oferecer pelo menos três vacinas contra a Covid-19 à população brasileira. Representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan afirmaram nesta terça-feira (20), em reunião da comissão mista que acompanha as…

STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias

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​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições. "Esse acordo torna possível a realização de…

Após pedido de licença de Chico Rodrigues do Senado, ministro Barroso suspende afastamento do senador

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta participação em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima.…

SP firma parceria para facilitar crédito ao transporte escolar de aluno com deficiência

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DownloadDivulgação/SDR O Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Regional do Estado assinaram na última quinta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, um termo de cooperação para facilitar o acesso ao crédito das empresas de…

Nota – Live Mais Mulheres na Política

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Transmissão foi adiada e nova data será agendada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, por motivo de força maior, foi adiada a live marcada para esta terça-feira, às 17h30, com as participações da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política; Natalia Paiva, Head de…

TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio

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A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Eduardo Paes, que pretendia trancar ação penal em que é acusado de fraude em licitação pública, corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele se…