Fabricante foi multada por rotulagem incorreta de produto O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396318
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, a partir do dia 29/06/20, fará atendimento em caráter experimental, das 12 às 17 horas, às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex) 1ª Turma Especializada fará atendimento em caráter experimental a…
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou um estudo sobre as medidas tributárias para enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Intitulado “Tributação em tempos de pandemia”, o texto faz uma análise das ações já adotadas, como leis e normas do Fisco, e discute propostas para o debate tributário no período…
Áudio: Paim defende votação de projeto que ajuda a identificar excesso policial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/paim-defende-votacao-de-projeto-que-ajuda-a-identificar-excesso-policial
DownloadDivulgação/SDR O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), promoveu junto ao Conselho Nacional de Juventude, o curso Juventude Empreendedora. A capacitação destinada a jovens de 17 a 29 anos foi realizada de 15 a 19 de junho e contou com 1.078 jovens de 132 municípios…
Acúmulo de tarefas e aumento da violência doméstica demandam políticas específicas para as mulheres, afirma a professora Melina Girardi Fachin … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396298
Deputados ouvem na próxima terça-feira (30) secretário especial da Cultura, Mário Frias. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) quer ouvir o novo secretário sobre suas metas e objetivos para a Cultura frente a sua nomeação para a pasta. Mario Frias assumiu a Secretaria nesta semana, no lugar de Regina Duarte. Cabe à Secretaria de Cultura lidar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de 25/5. O ministro ressaltou o dever de articulação entre os entes…
Doze especialistas estarão no evento, na terça-feira (30/06). Interessados em ter nome na lista de presença podem fazer cadastro por meio de formulário eletrônico… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396275
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Agricultores familiares temem o desabastecimento de alimentos, em razão da falta de apoio e da chegada da Covid-19 ao interior do país Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (25) pela liderança da Minoria da Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar pediram a aprovação imediata de socorro financeiro para…