O Núcleo de Ação Educativa da Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, instituições da Secretaria de Cultura e e Economia Criativa do Estado de São Paulo, organiza, durante o mês de novembro, uma série de encontros sobre gênero, poesia concreta e as transformações de uma residência em um museu-casa.…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e…
Projeto proíbe que candidato ao Senado tenha cônjuge ou parente como suplente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/projeto-proibe-que-candidato-ao-senado-tenha-conjuge-ou-parente-como-suplente
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos…
A Companhia do Metropolitano encaminhou para a reciclagem em 2020 (até setembro) nove toneladas de baterias alcalinas, meia tonelada de pilhas e baterias portáteis e 256 pneus. Todos esses itens inservíveis são encaminhados para os respectivos fornecedores e destinados para reaproveitamento ou descarte de forma que não prejudiquem a natureza. As ações de logística reversa…
O Governo de São Paulo prestou homenagem às vítimas do coronavírus nesta segunda-feira (02), Dia de Finados. O palco do ato foi o Largo do Arouche, no centro da capital. As sirenes de 32 ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde foram acionadas durante um minuto em homenagem a mais de 39 mil pessoas que…
O Concurso de Qualidade do Café acontece há 13 anos no Polo Leste Paulista, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), gerida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Trata-se de uma iniciativa dos pesquisadores e técnicos da Pasta que ficam nos municípios de Monte Alegre do Sul, Amparo, Socorro e Serra Negra…
A partir desta segunda-feira (2), o Palácio dos Bandeirantes ficará iluminado de azul em apoio à campanha Novembro Azul. As ações, realizadas pelo mês de novembro em todo o estado, reforçam a importância da conscientização e do diagnóstico precoce de doenças masculinas, especialmente do câncer de próstata. A sede do Governo de São Paulo ficará…
Agremiações devem prestar contas do exercício anterior anualmente à Justiça Eleitoral. Já a movimentação financeira de campanha deve ser enviada durante e após o processo eleitoral Os partidos políticos, embora sejam entidades autônomas, devem cumprir algumas obrigações junto à Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a prestação anual das suas contas. Além de prestar contas anualmente,…
O Projeto Guri, maior programa sociocultural do país, dá os primeiros passos para a retomada presencial das aulas com a abertura de seis polos no litoral e no interior do estado. São eles: Regional São Carlos, Bauru, Macatuba, Registro, Ibirarema e Santa Cruz do Rio Pardo. A liberação para a volta do funcionamento respeita às…