Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Uczai é reduzir para 25 anos a proteção de jogos que tiverem novas versões lançadas O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de séries de jogos digitais. Hoje os jogos digitais se enquadram na legislação para proteção de propriedade intelectual de programas de…
Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/medidas-provisorias-sobre-auxilio-emergencial-tem-validade-prorrogada
O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870. A…
O Núcleo de Ação Educativa da Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, instituições da Secretaria de Cultura e e Economia Criativa do Estado de São Paulo, organiza, durante o mês de novembro, uma série de encontros sobre gênero, poesia concreta e as transformações de uma residência em um museu-casa.…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e…
Projeto proíbe que candidato ao Senado tenha cônjuge ou parente como suplente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/projeto-proibe-que-candidato-ao-senado-tenha-conjuge-ou-parente-como-suplente
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos…
A Companhia do Metropolitano encaminhou para a reciclagem em 2020 (até setembro) nove toneladas de baterias alcalinas, meia tonelada de pilhas e baterias portáteis e 256 pneus. Todos esses itens inservíveis são encaminhados para os respectivos fornecedores e destinados para reaproveitamento ou descarte de forma que não prejudiquem a natureza. As ações de logística reversa…
O Governo de São Paulo prestou homenagem às vítimas do coronavírus nesta segunda-feira (02), Dia de Finados. O palco do ato foi o Largo do Arouche, no centro da capital. As sirenes de 32 ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde foram acionadas durante um minuto em homenagem a mais de 39 mil pessoas que…