Magistrados entenderam que produtos tinham função lúdica e cumpriam todas as exigências legais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397250
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 3866/20 proíbe, enquanto durar a pandemia de Covid-19, a revogação de cláusulas sociais previstas em convenções e acordos firmados por profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde, segurança pública, abastecimento, entre outros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto…
Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança e tendo em vista os riscos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de um casal. A medida vale…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. De acordo com a decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário…
DownloadDivulgação/Agência Fapesp O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP) lançou a primeira exposição virtual do Museu de Computação Professor Odelar Leite Linhares, localizado em São Carlos, no interior de São Paulo. A mostra pode ser acessada pelo site https://sites.google.com/usp.br/museu-virtual-icmc. Intitulada “Alunos que dão voz a máquinas”, a iniciativa,…
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Três Turmas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397251
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flordelis O Projeto de Lei 3859/20 incube o governo federal de promover programa orientador para pais, crianças e adolescentes sobre medidas de enfrentamento à Covid-19. O programa de conscientização buscará disseminar informações sobre medidas preventivas, como o distanciamento social, a conscientização sobre o uso das máscaras…
Proposta que torna Fundeb permanente será analisada pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/22/proposta-que-torna-fundeb-permanente-sera-analisada-pelo-senado
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos como a possibilidade de complementar o benefício previdenciário e a unificação de penas. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…