O Gabinete do Ministro Francisco Falcão informa que os interessados em marcar audiência ou entregar memoriais deverão fazer contato telefônico para obter orientações sobre o procedimento. Neste excepcional período de pandemia, a secretaria do gabinete está funcionando das 13h às 17h, e atende pelos telefones (61) 3319-6026/6025. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12112020-Comunicado.aspx
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu o pedido do Município de São José dos Campos (SP) de suspensão de decisão que determinou o fornecimento de informações e documentos relativos ao combate à pandemia da Covid-19 pelo Executivo local a uma vereadora da cidade. A parlamentar impetrou mandado de segurança com…
Termina nesta sexta-feira (13) a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação. Segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde, apenas 1,1 milhão de crianças menores de cinco anos foram vacinadas contra a paralisia infantil. A meta era vacinar 95% do público alvo, o equivalente a 2,1 milhão de crianças. Até o presente momento, a…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: os equipamentos são indispensáveis à segurança e proteção dos idosos O Projeto de Lei 5100/20 inclui as barras de apoio e corrimão para construção, quando destinados a pessoas com mais de 60 anos de idade, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das contribuições sociais para o PIS/Pasep…
Áudio: Apagão no Amapá gera discussão sobre marco regulatório do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/apagao-no-amapa-gera-discussao-sobre-marco-regulatorio-do-gas
Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. A obra pode ser baixada gratuitamente no site da Editora JC. Dividida em dez capítulos, a publicação reúne…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12) o julgamento conjunto de três ações em que se discute se a competência para processar e julgar ações contra a União em razão de atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é do Supremo Tribunal…
Nesta sexta-feira (13), quem utilizar a Estação Cidade Jardim, que atende a Linha 9-Esmeralda da CPTM, poderá se imunizar gratuitamente contra poliomielite (para crianças) e sarampo, caxumba e rubéola (para os adultos), das 8h30 às 12h. Para participar, é necessário apresentar um documento com foto e, se tiver, a carteira de vacinação. O público-alvo para…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: o recebimento de vantagem indevida é incompatível com decoro parlamentar O Projeto de Lei 5103/20 define como ato de improbidade administrativa o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
Relatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/12/relatorio-sobre-proposta-que-muda-a-lei-de-falencias-pode-ser-apresentado-na-proxima-semana