Réu será citado em até 10 dias para responder à acusação O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, recebeu, nesta quinta-feira (30), denúncia promovida pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Com a decisão, tem início o processo criminal para apurar se…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados vão decidir sobre a liberação do FGTS na modalidade saque-aniversário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-3
Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu nos últimos tempos, confirmando a importância da modernização tecnológica dos tribunais e abrindo a oportunidade para a construção de novos modelos de prestação da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em que foi determinado o afastamento de Rodrigo Drabe Costa do exercício do cargo de prefeito do Município de Barra Mansa (RJ). Costa foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, com…
Evento sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) será promovido pelo grupo Em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) promoverá a palestra Ouvidorias Eleitorais e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conformidade e Boas Práticas. O evento terá como palestrante o professor Tarcísio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal, que chega a sua 11ª edição neste ano. As inscrições já estão abertas para as categorias “Tribunal” e “Juiz individual” e deverão ser realizadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário até o dia 11…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A Semana Mundial do Aleitamento Materno começa nesse sábado e vai até o dia 7 de agosto A partir desse sábado (1º) o Congresso Nacional será iluminado de dourado para comemorar o Dia Mundial da Amamentação. A iluminação permanecerá até 31 de agosto. A iniciativa é da deputada Dulce Miranda…
Congresso recebe iluminação dourada para incentivar a amamentação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/31/congresso-recebe-iluminacao-dourada-para-incentivar-a-amamentacao
O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual. "Vivemos tempos de métodos não adversariais na resolução das…