Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/13/comissao-da-reforma-tributaria-estende-trabalhos-por-mais-dois-meses
Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o montante apontado na ação for diferente da real dimensão econômica do processo, nos casos de embargos de declaração no âmbito de embargos à execução, eventual decisão sobre o valor da causa não pode ser diferente…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (13), a partir das 20h10, da quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, evento promovido pela revista Marie Claire que se consolida como o maior encontro de liderança feminina do Brasil. De hoje (13) até sexta (16), mais de 80 convidadas, entre CEOs,…
Nesta quarta-feira (14), das 9h às 17h, será realizada a campanha de vacinação tríplice viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) na área livre da estação do Metrô Corinthians-Itaquera, da Linha 3-Vermelha. Todas as pessoas na faixa etária de 6 meses a 49 anos poderão receber as doses. É importante levar e apresentar a carteira de vacinação.…
Em nota oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou as três décadas de trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que se aposenta nesta terça-feira (13). “Não foram poucos os votos de Celso de Mello que se transformaram em lições, quer vencido, quer conduzindo a maioria do Tribunal, como tantas…
Áudio: Projetos relacionados às profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional tramitam no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/projetos-relacionados-as-profissoes-de-fisioterapeuta-e-terapeuta-ocupacional-tramitam-no-senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 408 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 11 de outubro, foram 408.301 decisões – 307.771 terminativas e 100.530…
A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, homenageou o ministro Celso de Mello, decano do STF, que se aposenta nesta terça-feira (13), após 31 anos de exercício da jurisdição constitucional na Suprema Corte. A ministra afirmou que Celso de Mello “iluminou e enriqueceu esta casa com sua voz, seus votos,…
Na última quarta-feira (7), foi lançado o Aplicativo de Vigilância em Saúde da Universidade Estadual de Campinas (AVISU), que será de uso obrigatório a todos aqueles que comecem a retornar às atividades presenciais na instituição de ensino. Ele pode ser acessado por meio do link http://avisu.unicamp.br. O AVISU é um dos tripés do plano de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Frente parlamentar promoveu debate sobre os desafios das operações policiais especiais Representantes de grupos de operações especiais da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e dos batalhões de operações especiais de diversos estados defenderam nesta terça-feira (13) uma melhor remuneração e melhores equipamentos, além de integração com os serviços de inteligência,…