Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os mais recentes acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho. No quadro "Direito Eleitoral", vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral agendada para as 10h e esclarecer mais dúvidas sobre as eleições municipais…
Materiais são necessários para prevenir e mitigar a transmissão do novo coronavírus nos locais de votação e seções eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (12), edital com as regras para que empresas manifestem interesse em doar à Justiça Eleitoral, sem ônus ou encargos, equipamentos de proteção individual e materiais necessários para a…
TJ concedeu afastamento dos magistrados da Justiça comum para a Justiça Eleitoral O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou pedido do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para afastar da Justiça Comum três juízes que irão atuar na Propaganda Eleitoral. Renato Abreu Perine, Guilherme Silva e Souza e Emílio Migliano…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 13/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a…
Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação, editada pela Consultor Jurídico (Conjur), mostra a alta produtividade do tribunal desde a implementação do trabalho remoto, em 16…
Com o tema "Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico (Conjur), com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet, contou com a…
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar o texto da resolução com as novas datas do…
Faixas alusivas ao Dia das Mães foram consideradas propaganda antecipada O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (12), a sentença do juiz eleitoral do município de Mauá que condenou João Veríssimo Fernandes por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o julgamento do recurso, Fernandes é pré-candidato ao cargo de…
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398036