Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Og Fernandes – atual corregedor-geral eleitoral –, que terminará seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 30.…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (20), medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e políticas e as práticas cívicas de cidadãos e de servidores públicos federais, estaduais ou municipais…
A partir da análise de exames laboratoriais de quase 179 mil pessoas testadas para COVID-19 no Brasil, um grupo de pesquisadores identificou diferentes perfis clínicos da doença causada pelo coronavírus que são influenciados pelo sexo e pela idade do paciente. Daquele universo analisado, 33,2 mil tiveram diagnóstico confirmado de COVID-19. Veja também Guia de prevenção…
O portal de compras governamentais será migrado para o portal único do Governo Federal “gov.br” na data provável de 26 de agosto. O novo endereço para acessar todo o conteúdo disponível será gov.br/compras, o qual também poderá ser acessado diretamente pelo portal único gov.br. No último mês, aproximadamente 400 mil usuários acessaram o portal de compras, totalizando…
Recurso tenta reverter decisão do TRE-DF que cassou o mandato do parlamentar, eleito em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso do deputado distrital José Gomes (PSB) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que cassou o mandato do parlamentar pela prática de…
Benefício é devido a pacientes que permaneceram em isolamento obrigatório em hospitais-colônia até 1986 A Terceira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398366
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a prioridade foi a ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o veto sobre o reajuste de servidores públicos que atuam no combate à pandemia de Covid-19 é uma discussão menor em relação à proposta aprovada: o…
Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a restrição de saída do país imposta a dois devedores, pelo menos enquanto não apresentarem garantia da dívida. A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6535) para questionar normas do Estado de Minas Gerais que conferem ao Corpo de Bombeiros Militar estadual (CBMMG) a competência para regulamentar e fiscalizar a prática de atividades de sua área de competência por…
O Procon-SP iniciou nesta semana no interior e litoral do estado a operação Agropet que fiscaliza estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. O objetivo é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros. Nos três primeiros dias de operação foram…