Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux elencou cinco eixos de sua gestão. São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: é preciso garantir o acesso ao ensino a distância durante a pandemia O Projeto de Lei Complementar 230/20 destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a compra de equipamentos de informática e de acesso à internet para os alunos carentes da rede pública de…
Áudio: Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/perde-validade-mp-com-recursos-para-ministerio-da-justica
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas, no prazo de no máximo 30 dias. Na Arguição de…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399189
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, conforme o art. 4º da Portaria TRF2-PTP-2018/00581, está prevista a parada para a manutenção dos serviços de informática da 2ª Região (mês de setembro) com início às 17h30 do dia 12/9 (sábado) e término às 11h30 do dia 13/9 (domingo). Com isso, os sistemas processuais ficarão…
O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), tramita na Câmara dos…
Sexta-feira (11) 20h30 – Iluminuras Conheça Carlos de Assumpção, que tem 93 anos e é um dos decanos da literatura afro-brasileira. Ele tem uma trajetória literária dedicada à poesia de resistência e à afirmação do negro na sociedade. Neste ano, os olhos do mercado editorial se voltaram para o autor, que lançou o livro “Não…
Corte manteve condenação por propaganda antecipada negativa nas redes sociais Em sessão realizada nesta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao cargo de vereador no município. A multa fixada na sentença, porém,…
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399188