Na próxima quinta-feira, 17/09, das 17h às 20h, o desembargador federal do TRF2 Abel Gomes (mestre em Direito Penal pela Uerj e membro do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal) será um dos debatedores do evento online “A Fundamentação das Decisões Judiciais na Jurisdição Penal sob o Prisma Hermenêutico-Filosófico”, que contará com palestra…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: a medida se justifica pelas limitações relacionadas ao teto de gastos públicos A Câmara dos Deputados, por meio de ato da Mesa Diretora, extinguiu a possibilidade de pagamento de auxílio a deputado reeleito para custear despesas com mudança e transporte. Essa ajuda de custo, equivalente ao valor do subsídio…
Vídeo: Sugestão legislativa prevê punição para policiais que agirem motivados por racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/sugestao-legislativa-preve-punicao-para-policiais-que-agirem-motivados-por-racismo
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). Ornrequerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pela presidência…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão virtual concluída em 4/9, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, em virtude da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00017, o cronograma de Sessões de julgamento foi alterado, tendo sido cancelada a sessão de julgamento PRESENCIAL prevista para o dia 14 de outubro de 2020 e incluída uma Sessão VIRTUAL…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dayane Pimentel também propôs que as bibliotecas tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos O Projeto de Lei 4401/20 adia para 2022 o prazo para universalização de bibliotecas nas escolas públicas e privadas brasileira. A Lei 12.244/10 estabelece prazo até maio de 2020. A autora, deputada Professora…
Senadores celebram Dia Internacional da Democracia, mas alertam para ameaças Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/14/senadores-celebram-dia-internacional-da-democracia-mas-alertam-para-ameacas
Revista Justiça No programa desta terça-feira, está em pauta o veto presidencial ao perdão das dívidas das igrejas e as tentativas de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Uma dermatologista falará sobre o uso de máscaras faciais e os problemas de pele durante a pandemia. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O…
Pedido de votos a correligionários é autorizado apenas no ambiente interno do partido Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos com vista à indicação de seu nome como candidato…