Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado
Grupo Parlamentar Brasil-ONU é instalado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/grupo-parlamentar-brasil-onu-e-instalado
Tribunal de Contas julga mais de 3 mil processos no último trimestre de 2020
18/12/2020 – SÃO PAULO – Ao longo do último trimestre de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou 3.136 processos, sendo 410 relativos a Exame Prévio de Edital. O resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas paulista, entre outubro e dezembro, foi divulgado por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-julga-mais-3-mil-processos-ultimo-trimestre-2020
Data do fato gerador define se crédito deve ser submetido aos efeitos da recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu a tese de que, para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador. Definida a tese, pelo menos…
No encerramento do ano judiciário, Fux agradece empenho e produtividade do STF em ano adverso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da Corte e da Justiça de todo o país em um ano que classificou como "o momento mais trágico para a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial", que custou a vida…
Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro têm nova programação cultural on-line
Nesta sexta-feira (18), é celebrado o Dia do Museólogo. Para comemorar a data, o Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, prepararam diversas atividades que serão veiculadas na agenda virtual. Na sexta (18), o vídeo ficará…
Projeto suspende deputado que fizer imagens de fiscalização em hospital
O Projeto de Lei 3327/20 prevê a suspensão do mandato do parlamentar que realizar imagens em hospitais durante atos de fiscalização, até o fim da apuração do caso. Conforme o texto, nestas situações, os parlamentares deverão tratar todos com urbanidade e cordialidade. A proposta é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e tramita na Câmara dos…
Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção
Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/confirmada-na-camara-versao-do-senado-para-regulamentar-fundeb-vai-a-sancao
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre coparticipação em plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp 1.755.866 e do REsp 1.809.486, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os recursos tratam da não abusividade de cláusula de coparticipação…
STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados liberais e humanistas. Nascido no Rio Grande do Sul em 1913, João Leitão de…
São Paulo conta com museus com exposição e tour virtuais; descubra e visite
Quem disse que não dá para visitar seu museu favorito em sair de casa? Mais de dez museus espalhados pela capital e estado estão oferecendo tour e exposição virtuais. Em meio à pandemia do novo coronavírus, é fundamental manter todos os cuidados contra o vírus, principalmente nesta reta de fim de ano. Então por que…