Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) para custeio da previdência social, pagamento de precatórios e amortização da dívida com a União. A Lei estadual 6.704/2015…
O início de qualquer programa de atividade física pode provocar dores musculares que dificultam movimentos tão simples como o de levantar-se de um sofá. Com o tempo e um pouco de persistência, os músculos se acostumam à demanda e ganham desenvoltura. O mediador celular que torna possível essa adaptação ao exercício acaba de ser descrito por pesquisadores da…
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/18/para-debatedores-sistema-tributario-acentua-desigualdades
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas no estado do Texas e no distrito de Columbia. O julgamento se deu na…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (19) 33.927 óbitos e 931.673 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 780.448 pessoas estão recuperadas, sendo que 102.304 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 48% na Grande São Paulo e…
O Projeto de Lei 3500/20 determina que as escolas da rede pública da educação básica deverão possuir pelo menos uma quadra poliesportiva coberta, compatível com o tamanho da unidade e com o número de alunos, para oferta de aulas de educação física. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, autor da proposta O texto em tramitação…
Vídeo: Televisão completa 70 anos no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/televisao-completa-70-anos-no-brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, estão a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros por atos de guerra praticados no Brasil, o direito ao esquecimento, a reforma do ensino médio e a validade de…
Os futuros pedagogos Aline Fornaziere, Ester de Carvalho, Giovanna Taglianetti, Hosana do Nascimento, Maria Alice Caporicci, Rosiane Ferreira e Sérgio Wefer, do polo UNICEU Alvarenga, na capital, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), trabalharam no Projeto Integrador (PI) do segundo semestre de 2019 um tema relevante no resgate da cultura: os povos…
Prefeitura de Manaus Imigrantes venezuelanos chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Durante a visita, Pompeo se encontrou com o…