Áudio: Humberto Costa quer revogar segunda portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/humberto-costa-quer-revogar-segunda-portaria-do-ministerio-da-saude-sobre-aborto-legal
25/09/2020 – SÃO PAULO – Paulistano nascido no bairro do Brás, em 22 de fevereiro de 1949, Sérgio Ciquera Rossi ingressou, por concurso público, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em agosto de 1970, após ser nomeado no serviço público com o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sergio-rossi-vida-dedicada-ao-tribunal-contas-estado-sao-paulo
O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, em que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pedia que o Senado Federal deliberasse, em dois meses, sobre os nomes indicados para preencher três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público…
DownloadDivulgação/Secretaria da Administração Penitenciária Reeducandas da Penitenciária Feminina II de Tremembé têm reciclado peças antigas no projeto de costura e artesanato “Sol Nascer”, que funciona na Ala de Progressão Penitenciária da unidade prisional desde meados de abril. Pelas mãos delas, peças que iriam para o lixo são desconstruídas e ganham novas formas e pedrarias. A…
Divulgação/Governo de São Paulo ZPEs recebem suspensão de impostos para exportar produtos Editada no fim de maio em socorro a exportadoras, a Medida Provisória 973/20 perdeu a validade nesta quinta-feira (28) e aguarda a edição de decreto legislativo até 23 de novembro. O texto, que chegou a ser aprovado pela Câmara nesta semana, dispensava empresas…
Vídeo: Congresso realiza primeira Jornada em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/congresso-realiza-primeira-jornada-em-defesa-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Renato Martins Costa, determinou, na terça-feira (8/9), a paralisação do edital da concorrência pública internacional promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-para-duplicacao-estrada-mboi-mirim
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas datas de vencimento. Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado aos municípios de Prado e Mucuri (BA). De acordo com a decisão, proferida na Ação…