Júlia Flores Deputados da comissão externa se reuniram com representantes dos movimentos sociais e com a bancada de vereadores negros na Câmara Municipal de Porto Alegre A comissão externa de deputados federais que acompanha as investigações sobre o assassinato do consumidor João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado da…
Áudio: Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-vota-nesta-quarta-alteracoes-no-codigo-penal-e-ampliacao-de-atuacao-da-codevasf
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas. A decisão atende a ofício da Articulação dos Povos Indígenas do…
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (1) de videoconferência com prefeitos e autoridades locais de saúde de 62 cidades em atenção após aumento de casos e internações por COVID-19. O Estado reforçou a parceria com os municípios e pediu a ampliação de testagem, rastreamento de casos confirmados e suspeitos, uso obrigatório de máscaras e…
Colegiado concluiu que não ficou provado o enriquecimento ilícito por parte do político O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o registro de candidatura do prefeito reeleito de Monteirópolis (AL) nas Eleições Municipais de 2020, Mailson de Mendonça Lima. Por 5 a votos a 2, o Colegiado manteve acórdão do…
O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem a atual exigência de capital social mínimo – o equivalente a R$ 104.500 ou cerca de 100 vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De…
Após manifestação de Davi, Aneel decide reduzir em 4,12% tarifa de energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/apos-manifestacao-de-davi-aneel-decide-reduzir-em-4-12-tarifa-de-energia-no-amapa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 e será submetida a referendo do Plenário. Segundo o decreto,…
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (1º) de videoconferência com prefeitos e autoridades locais de saúde de 62 cidades em atenção após aumento de casos e internações por COVID-19. O Estado reforçou a parceria com os municípios e pediu a ampliação de testagem, rastreamento de casos confirmados e suspeitos, uso obrigatório de máscaras e…
Estado teve mais de 9.700 seções eleitorais com acessibilidade no segundo turno Nestas eleições municipais, em conformidade com pleitos anteriores, colaboradores de acessibilidade contribuíram para que pessoas com deficiência pudessem votar. A remoção de barreiras é um compromisso da Justiça Eleitoral a fim de garantir o pleno exercício da cidadania a todos os eleitores. No…