A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 6.702/2015 do Piauí, que decretou como feriado bancário o dia 28 de agosto, chamado de Dia Estadual dos Bancários e Financiários. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 2/10, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5396, ajuizada pela…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Permanecem abertas as inscrições para candidatos a membros representantes da sociedade civil e do poder público para compor as 16 Comissões de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) e para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo (Consea-SP). O prazo para cadastro segue até 20…
O Projeto de Lei 626/20 regulamenta a atribuição de títulos profissionais, das atividades, das competências e da caracterização da atuação dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos federal e regionais de engenharia e agronomia (sistema Confea/Crea). Luis Macedo / Câmara dos Deputados Rogério Correia: empregadores usam nome fantasia como ‘analista’ ao denominar postos de trabalho…
Áudio: Aumento do número de casos de violência contra idosos preocupa senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/aumento-do-numero-de-casos-de-violencia-contra-idosos-preocupa-senadores
A tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá rigorosas recomendações de segurança para assegurar o distanciamento social e prevenir o contágio pelo novo coronavírus. A corrida será realizada por meio…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 6501), de Pernambuco (ADI 6502), de Rondônia (ADI 6508) e do Amazonas (ADI 6515) que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal,…
Neste sábado (10) o estado de São Paulo registra 37.223 óbitos e 1.034.816 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 908.199 pessoas estão recuperadas, sendo que 113.063 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 42% na Grande São Paulo e…
Diálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/dialogos-democraticos-mais-mulheres-na-politica
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: é importante garantir mais segurança a essas operações Será realizado na próxima terça-feira (13) um seminário sobre os desafios das operações policiais especiais no Brasil. O evento, com transmissão ao vivo pela internet, é uma iniciativa do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas…