A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema…
O Governo de SP vacinou 8.250 contra Covid-19 até as 18h desta terça-feira (19). Hoje a vacinação começou no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e Marília e no Hospital de Base de São José do Rio Preto. A imunização já havia começado no HC da Capital, de Botucatu e da Unicamp de Campinas. Veja…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê desconto nas tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais e rurais que residem em municípios onde estejam instaladas usinas termonucleares. O Projeto de Lei 4264/20, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), altera as leis…
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/19/quatro-senadores-disputam-a-presidencia-do-senado-em-fevereiro
10/12/2020 – SÃO PAULO – Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-eleita-presidente-tcesp-para-exercicio-2021
Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre pedidos urgentes que envolvam o fornecimento de oxigênio pela empresa White Martins, principal fornecedora de gases hospitalares no Norte do país. Ao analisar o…
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar sobre o momento adequado para o retorno às aulas presenciais, quais os cuidados que os alunos precisam ter e quais as obrigações das escolas. O quadro “Direito de Trânsito abordará a resolução do Contran que define os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus…
O Governo do Estado de São Paulo antecipou em cerca de 24 horas a distribuição de mais 47 mil Vacinas do Butantan contra Covid-19 para outros 34 pontos de entrega. Os caminhões, escoltados pela Polícia Militar, sairão no período da noite para chegarem aos destinos até amanhã (20). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “Com a liberação de uso emergencial pela Anvisa, o Estado brasileiro se responsabiliza pelos riscos dos produtos” O Projeto de Lei 5547/20 impede autoridades brasileiras de exigirem do cidadão a assinatura de termo de responsabilidade durante a vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara…
Preservação da Amazônia esteve em debate no Senado em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/19/preservacao-da-amazonia-esteve-em-debate-no-senado-em-2020