A ação da Justiça Eleitoral contou com apoio das forças policiais do Estado A Justiça Eleitoral do Amapá realizou neste domingo (11), a 1º Blitz da democracia para combater irregularidades eleitorais. A ação coordenada pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional do Amapá (TRE/AP) concentrou-se em frente à Fortaleza de São José…
Em “Mães Invisíveis”, sete mulheres com deficiências físicas variadas aparecem em fotos ao lado de seus filhos ou grávidas. Com essa mostra, iniciada em outubro na estação Higienópolis-Mackenzie, da Linha 4-Amarela do Metrô, a fotógrafa Maria Paula Vieira – portadora de uma doença genética que causa problemas de locomoção – quer celebrar a força da…
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação de improbidade administrativa atinge tanto o cargo que o infrator ocupava quando praticou a conduta ímproba quanto qualquer outro que esteja ocupando ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória. Por maioria, o colegiado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para determinar que uma ação ajuizada por concessionária em recuperação judicial, com o objetivo de discutir o contrato de concessão comercial firmado com a montadora de veículos, seja julgada no juízo designado pelas partes na cláusula de…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento O Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, o Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA-BS) e o Ministério Público Federal realizam pesquisa on-line para buscar mais informações sobre o perfil dos pescadores atuantes nos municípios…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de ação é excepcional, por estar intimamente atrelado ao acesso à Justiça, devendo ser analisado com prudência pelo julgador e declarado apenas quando o desvirtuamento do exercício do direito de ação for amplamente demonstrado.…
Neta sexta-feira (9), o Secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, participa do Seminário do Escritório de Evidências, às 15h, com o diretor de Estatística do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, para falar sobre o Índice Brasileiro da Educação Básica – o Ideb. O encontro será mediado por Patrícia de Barros Monteiro, diretora do Departamento…
Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser feito no mesmo lugar. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais acessados pelos profissionais do direito em um único local…
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (9) o avanço da Grande São Paulo e as regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades econômicas não essenciais. Após 130 dias de vigência, o Plano São Paulo também…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a um preso durante o plantão judiciário. Por unanimidade, o colegiado manteve o afastamento do magistrado de suas funções até o encerramento da instrução…