Michel Jesus/Câmara dos Deputados Eduardo Costa: “A certificação agrega valor ao produto” O Projeto de Lei 143/21 cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será…
Áudio: Presidente do Senado se reúne com líderes para definir presidências das comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/presidente-do-senado-se-reune-com-lideres-para-definir-presidencias-das-comissoes
08/02/2021 – SÃO PAULO – Mais de R$ 3,6 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na Região Metropolitana de São Paulo no exercício de 2020. Em razão da pandemia da COVID-19, 95,34% das Administrações editaram decreto de calamidade pública… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-paulistas-deixaram-arrecadar-mais-r-3-bilhoes-2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou o número de 586 mil decisões e despachos proferidos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre o período de 16 de março de 2020 e 7 de fevereiro…
A Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, ums teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras três estão em fase de notificação dos investigados. A informação consta do balanço de processos relacionados à operação, que…
Enquanto a vacinação contra Covid-19 é ampliada no território paulista, a Fundação Pró-Sangue segue incentivando as pessoas a doarem sangue antes de serem imunizadas. Isso porque as vacinas constituem um impedimento temporário à doação de sangue. No dia 23 de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou Informe Técnico atualizando os prazos de doação de sangue…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende votar nesta terça-feira o projeto que prevê a autonomia operacional do Banco Central (BC). O texto estabelece mandatos fixos de quatro anos para os diretores, regras para nomeação e demissão, e transformação do órgão em autarquia de natureza especial, não subordinada a nenhum ministério. Lira…
Áudio: Campanha Fevereiro Roxo conscientiza sobre lúpus, Alzheimer e fibromialgia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/campanha-fevereiro-roxo-conscientiza-sobre-lupus-alzheimer-e-fibromialgia
O Governador João Doria anunciou que o ano letivo de 2021 teve início nesta segunda-feira (8) para 3 milhões dos 3,3 milhões de alunos que foram autorizados a retomar as aulas presenciais, em sistema de rodízio, em 4,5 mil das 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Os alunos que não puderem acompanhar…
João Viana/Prefeitura de Manaus Não registrar a informação no cadastro será considerado infração sanitária O Projeto de Lei 37/21 cria o o cadastro positivo de imunização contra pandemias, com o registo de nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem receber vacina para determinada doença pandêmica. O cadastro será de acesso público, mediante sistemas…