e-Título – 27.10.2020
e-Título – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/e-titulo-27-10-2020
Substituição de candidatos deve ser feita até segunda-feira (26)
Exceção são os casos de falecimento Termina na segunda-feira (26) o prazo para partidos ou coligações pedirem a substituição de candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, exceto em caso de falecimento. Após a realização das convenções partidárias, as agremiações tiveram até 26 de setembro para apresentar o pedido de registro de seus…
Projeto garante registro de nome de criança nascida morta
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto será registrada gratuitamente com nome e prenome se a mãe ou o pai desejarem. A proposta, do deputado Geninho Zuliani…
Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública
Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/27/senado-vai-votar-projeto-sobre-depositos-voluntarios-no-bc-para-estabilizar-divida-publica
Um terço dos municípios tem gasto excessivo com pessoal; 81% estão com orçamento comprometido
26/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de um terço dos municípios do Estado – 233 distribuídos no interior, no litoral e na Região Metropolitana – apresentam gastos com pessoal acima do teto previsto no inciso II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo como base de cálculo o percentual da Receita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terco-municipios-tem-gasto-excessivo-com-pessoal-81-estao-com-orcamento-comprometido
Ministro Sanseverino participa de seminário da CNI sobre propriedade intelectual nesta quinta (29)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino vai proferir a palestra magna na abertura do 4º Seminário de Propriedade Intelectual, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira (29). O evento, em formato virtual, será realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo, em inglês) e…
Presidente do STF edita resolução que cria o Inova STF
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (27) a Resolução 708/2020, que institui o Laboratório de Inovação do Supremo Tribunal Federal (Inova STF). A iniciativa busca modernizar o processo judicial no Tribunal por meio da execução centralizada de ações baseadas em tecnologias digitais. Uma das metas de gestão anunciadas pelo ministro Luiz Fux, o…
Governo do Estado atualiza informações sobre o combate ao coronavírus
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Força federal – 27.10.2020
Força federal – 27.10.2020 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/forca-federal-27-10-2020
Convenção presidida por cidadão com direitos políticos suspensos é considerada nula
Caso ocorreu em Luiz Antônio, onde o partido com irregularidade foi excluído de sua coligação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou nula a convenção partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município de Luiz Antônio, no interior do Estado, por ter sido presidida por cidadão com os direitos políticos suspensos. A decisão…