Áudio: Campanha Novembro Azul alerta para prevenção do câncer de próstata Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/campanha-novembro-azul-alerta-para-prevencao-do-cancer-de-prostata
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o passaporte apreendido no curso do processo de execução por dívida de aluguéis, originada de contrato celebrado entre pessoas físicas. Segundo os autos, diante da dificuldade de localização…
Pesquisadores do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) identificaram moléculas com potencial para serem usadas como biomarcadores de formas agressivas de meduloblastoma, um tipo de câncer do Sistema Nervoso Central que acomete sobretudo crianças e adolescentes. O estudo foi publicado na revista Brain Research e tem como primeira autora a pós-doutoranda Carolini…
Válidas a 15 dias do pleito, garantias estão previstas no Código Eleitoral A partir deste sábado (31), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo em caso de flagrante delito. É o que determina o artigo, 236, § 1º, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). …
Áudio: Sancionada lei que prorroga incentivo fiscal de automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/sancionada-lei-que-prorroga-incentivo-fiscal-de-automotivas-do-norte-nordeste-e-centro-oeste
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados está sujeita ao prazo prescricional de dez anos, conforme a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil. Com a tese, fixada…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou constitucional a Lei estadual 15.775/05 de Minas Gerais, que instituiu serviço público de transporte individual de passageiros por táxi em região metropolitana. O Plenário, na sessão virtual encerrada em 23/10, acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3884.…
Nesta sexta-feira (30) o Estado de São Paulo registra 39.255 óbitos e 1.113.788 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 999.089 pessoas estão recuperadas, sendo que 121.267 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Contas finais serão entregues em 15 de dezembro Termina neste domingo (25) o prazo para candidatos e partidos políticos apresentarem as contas parciais de campanha, de acordo com o calendário eleitoral modificado devido à pandemia do coronavírus. As contas parciais são prestadas pela internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), com…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: temas votados na Câmara têm repercussão enorme dos municípios Em ano de eleições municipais, a vida do cidadão é mais influenciada por ações diretas de prefeitos e pelo resultado da votação das câmaras de vereadores. Mas, no plano geral, é de Brasília que saem as legislações mais amplas, aprovadas…