Projeto dá caráter permanente ao Pronampe
Projeto dá caráter permanente ao Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/08/projeto-da-carater-permanente-ao-pronampe
Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira (8), o tribunal proferiu 646.806…
Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2463,…
Produção de artesanato nos presídios de SP será vendida em e-commerce
Uma iniciativa inovadora no sistema prisional brasileiro permite que pessoas de qualquer lugar do Brasil possam adquirir os produtos confeccionados por meio dos programas de reintegração social desenvolvidos nos presídios paulistas. A disponibilidade dos produtos em meio digital coloca a inovação tecnológica à serviço da reintegração social, contribuindo para a expansão do número de postos…
Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público no âmbito dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). Pela proposta em análise…
Vídeo: Dia da Mulher: senadoras divulgam manifestações na internet
Vídeo: Dia da Mulher: senadoras divulgam manifestações na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/dia-da-mulher-senadoras-divulgam-manifestacoes-na-internet
Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de julgamento ampliado – prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) – se a divergência tiver a capacidade de alterar o resultado…
SP lança três novos programas de geração de renda e empreendedorismo para mulheres
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) o lançamento de três novos programas de empreendedorismo, geração de renda e qualificação profissional, voltados exclusivamente para mulheres. Durante a coletiva de imprensa, no Dia Internacional da Mulher, Doria também homenageou aquelas que se destacaram no combate ao coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
DISTINÇÃO DE GÊNERO PASSA A SER OBRIGATÓRIA NO JUDICIÁRIO
Medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 325ª Sessão Ordinária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405733
Projeto proíbe cirurgias mutilantes em animais
O Projeto de Lei 708/21 proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres. A proposta, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Entre as práticas proibidas pela proposição, estão a amputação de parte da cauda (caudectomia) ou das orelhas (conchectomia) e ainda…