O Projeto de Lei 1998/20 prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Telemedicina, pelo texto, é a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas…
Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/leila-quer-mais-transparencia-em-gastos-com-mulheres-criancas-e-adolescentes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a apreciação do processo relativo ao caso do triplex do Guarujá (SP), investigado na Operação Lava Jato. Em seu voto, o ministro…
Todas as unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) estão com inscrições abertas para os interessados na realização de perícia de investigação de paternidade (exame de DNA). O serviço é gratuito às pessoas de baixa renda, mediante assinatura de declaração de hipossuficiência. As vagas são limitadas a 10 exames em cada CIC. Para fazer…
Prefeito e candidato à reeleição, ele foi considerado inelegível Atual prefeito de Leme/SP e candidato a reeleição, Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão, do PSD, foi considerado inelegível e teve o recurso negado pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime na sessão de sexta-feira, 20. Com isso, foi mantido o…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia cobrou “peso da lei” para quem promove o ódio e o racismo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um…
Senadores cobram a votação de projetos encaminhados à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-cobram-a-votacao-de-projetos-encaminhados-a-camara
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.068 na base de dados do STJ, consiste em "definir a legalidade da cláusula…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (21) 41.256 óbitos e 1.205.435 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.077.288 pessoas estão recuperadas, sendo que 129.972 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 53,2% na Grande São Paulo e…
Trata-se de parceria entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED) Graças a uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED), o aplicativo “Cil – SMPED” será disponibilizada também no segundo turno das…