Áudio: Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Áudio: Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senado-pode-votar-na-quarta-feira-nova-lei-de-falencias
Segunda Seção fará sessão ordinária às 10h nesta quarta (25)
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima quarta-feira (25) vai começar às 10h, para análise de processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos…
Covid-19: Plenário referenda decisão que impediu alterações na divulgação de dados da pandemia
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da qual o ministro Alexandre de Moraes determinou ao Ministério da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia do novo coronavírus, inclusive no site do órgão e com os números…
Governo de SP entrega mais 230 apartamentos da CDHU em Ubatuba
O Governador João Doria entregou nesta segunda-feira (23) mais 230 moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em Ubatuba. Outros 146 apartamentos foram disponibilizados em julho para o mesmo residencial, que faz parte do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. A cerimônia de descerramento da placa inaugural ocorreu de forma virtual…
Projeto proíbe linguagem neutra de gênero em instituições de ensino e bancas de concurso
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Junio Amaral: o gênero neutro inexiste na língua portuguesa O Projeto de Lei 5198/20 proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI. O texto será…
Áudio: Projeto que amplia atuação da Codevasf deve ser votado nesta semana
Áudio: Projeto que amplia atuação da Codevasf deve ser votado nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projeto-que-amplia-atuacao-da-codevasf-deve-ser-votado-nesta-semana
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário
"Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à corrupção", declarou nesta segunda-feira (23) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o III Congresso de Combate…
STF anula decreto legislativo que sustava regulamentação de lei anti-homofobia no DF
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Decreto Legislativo 2.146/2017 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que sustava os efeitos de norma do Executivo local que regulamenta lei sobre sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual no DF. Na sessão virtual encerrada em 20/11, o Plenário julgou procedente as…
Estação República do Metrô recebe campanha de vacinação nos dias 24 e 25
Nesta terça e quarta-feira (24 e 25), das 10h às 17h, a estação República (Linha 3-Vermelha do Metrô), recebe a campanha de vacinação com os imunizantes SCR (Sarampo, Caxumba e Rubéola) e Febre Amarela, para os passageiros que circularem pela área paga. Ambas as vacinas serão aplicadas em pessoas na faixa etária de 2 a…
CAIXA DEVE INDENIZAR HERDEIROS DE MUTUÁRIO QUE HAVIA CELEBRADO CONTRATO DE SEGURO COM O BANCO
Instituição financeira negou cobertura alegando que a doença era preexistente Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401703