05/03/2021 – SÃO PAULO – Anualmente, os cerca de 600 servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atuam na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de 644 municípios paulistas – exceto a Capital – participam de capacitações para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-caapefis-2021-servidores-tce-participam-ciclo-para-aperfeicoar-fiscalizacao
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do print screen da tela da ferramenta WhatsApp Web. No caso julgado, o recorrente e dois corréus foram denunciados por corrupção. Segundo os autos,…
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes…
No último domingo (7) foi finalizada mais uma etapa de vacinação em Serrana. O Grupo Cinza, a terceira área a ser imunizada como parte do Projeto S, teve 5.847 munícipes vacinados, o que indica uma adesão de 92,5% da população cadastrada. O indicador surpreendeu positivamente mais uma vez, visto que é a terceira área (cluster)…
Atos presenciais são imprescindíveis para o julgamento dos processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e benefício assistencial (LOAS) O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405786
A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão sobre a admissibilidade da PEC Emergencial (PEC 186/19), com parecer favorável do deputado Daniel Freitas (PSL-SC) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os deputados precisam votar o parecer para concluir essa fase. A PEC permite ao governo federal pagar…
Mobilização de senadoras conquista direito a voz entre lideranças da Casa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/mobilizacao-de-senadoras-conquista-direito-a-voz-entre-liderancas-da-casa
03/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, na quarta-feira (3/3), às 15h00, por videoconferência, com o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Professor Doutor Floriano de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-com-representantes-faculdade-direito-usp
Nesta terça-feira (9), o ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte. Ao se despedir dos colegas de turma, ele ressaltou a preocupação dos juízes brasileiros em dar a decisão mais justa…
O Centro Paula Souza (CPS) está com as inscrições abertas para a 12ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito organizado pela Inova CPS com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada com base em critérios…