O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu, nesta segunda-feira (15), um amplo esforço conjunto em prol de uma agenda humanitária para universalizar o acesso aos documentos básicos por parte das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A fala ocorreu em palestra…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 12/3, referendou liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli…
As 82 unidades do Poupatempo continuam com atendimentos presenciais suspensos durante a Fase Emergencial, decretada pelo Governo do Estado, válida a partir de hoje, dia 15 de março. É importante destacar que a retirada de documentos já agendados está permitida mediante apresentação de protocolo, bem como serviços de drive thru. Além disso, casos emergenciais, como…
Movimentação é permitida diante do interesse público e implica o reconhecimento implícito dos pedidos do MPF A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405950
O Projeto de Lei 594/21 inclui entre as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a construção de hospitais de campanha pelo governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, define ainda que, após a desativação dessas instalações hospitalares, os equipamentos médicos deverão ser distribuídos para unidades de saúde, hospitais filantrópicos ou santas…
Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/15/projeto-preve-criacao-da-frente-parlamentar-da-cultura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial que se realizarão na terça (16) e na quarta-feira (17) desta semana. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das…
É fantasiosa a informação divulgada por uma emissora de TV de que o Governador João Doria pretende trocar o presidente da Sabesp, Benedito Braga, à frente da empresa desde janeiro de 2019. Braga, presidente honorário do Conselho Mundial da Água (World Water Council – WWC), entidade que presidiu por duas gestões consecutivas, de 2013 a…
Diversas atrações serão exibidas durante todo o mês em homenagem às mulheres A Plataforma #CulturaEmCasa apresenta uma programação especial durante… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405949
O Projeto de Lei 5538/20 responsabiliza subsidiariamente o provedor de aplicações de internet pela divulgação de imagens, vídeos e outros materiais contendo pessoa morta quando, após o recebimento de notificação por parente até segundo grau do falecido, deixar de remover o conteúdo. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: “A divulgação irresponsável e vilipendiosa de material…