Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho
Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/senadores-divergem-sobre-novos-dados-do-mercado-de-trabalho
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente Michel Temer. Na ação indenizatória, o ex-presidente alegou que o empresário,…
Dispositivo da Constituição de SP sobre desafetação de áreas verdes por municípios é contestado no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6602, em que contesta dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que proíbe os municípios de promoverem a desafetação de loteamentos definidos como áreas verdes ou institucionais. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Desafetação…
Escolas estaduais da região de Ribeirão Preto preparam alunos para o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (2020) foi prorrogado para janeiro e início de fevereiro do próximo ano. Enquanto isso, as escolas estaduais da região de Ribeirão Preto estão realizando atividades para preparar os alunos para a prova. Confira algumas delas: A EE Eugênia Vilhena de Morais, em Ribeirão Preto, está desenvolvendo diversas atividades para…
Cartórios iniciam transporte das urnas aos locais de votação
São 393 cartórios e 85.715 seções eleitorais no Estado de São Paulo As zonas eleitorais dos municípios do segundo turno no Estado de São Paulo começaram, na manhã deste sábado (28), o trabalho de transporte das urnas aos locais de votação, que será encerrado ao longo do dia. Os números da eleição incluem 108 cartórios,…
Delegados da PF e especialistas internacionais discordam sobre lei brasileira da lavagem de dinheiro
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ricardo Saadi: a lei atual está adequada aos tratados internacionais assinados pelo Brasil Representantes da Polícia Federal (PF) e especialistas internacionais em lavagem de dinheiro divergiram nesta sexta-feira (27) sobre a necessidade de mudanças na legislação brasileira. Eles participam de debate por videoconferência promovido pela comissão de juristas criada pelo presidente…
Senadores pressionam por votação da nova lei do gás
Senadores pressionam por votação da nova lei do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/senadores-pressionam-por-votacao-da-nova-lei-do-gas
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos até 9 de dezembro
O prazo para a inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) foi prorrogado até 9 de dezembro, conforme determinação do ministro Benedito Gonçalves – diretor da Revista do STJ – publicada nesta sexta-feira (27). A prorrogação decorre da impossibilidade de envio de…
Fachin solicita informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual (MP-RJ) prestem informações sobre o cumprimento da medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Na decisão, referendada em agosto, o Tribunal…
Secretaria da Habitação entrega 41 casas em São Joaquim da Barra
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou na última terça-feira, 24 de novembro, 41 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 10 horas, com transmissão pelo…