Para a União, angolano não fazia jus à bolsa por ter frequentado a última série do ensino médio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402139
A Liderança do Governo na Câmara divulgou nesta quinta-feira (3) nota em que afirma que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro. A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tem encaminhado…
Ideia legislativa propõe bomba atômica brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/03/ideia-legislativa-propoe-bomba-atomica-brasileira
03/12/2020 – SÃO PAULO – Destinação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, fornecimento de leite para crianças e idosos, e acesso à alimentação gratuita para pessoas em situação de rua. Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-estado-ja-consumiram-quase-r-200-milhoes-pandemia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de embargos de declaração em processo no qual houve a aplicação do princípio da insignificância em ato de improbidade administrativa. Entre 2005…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento da ação que discute a constitucionalidade dos contratos intermitentes de trabalho, instituídos a partir da chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O Plenário julga em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e 6154, relatadas pelo ministro Edson Fachin.…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (03), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
Para os magistrados, não ficou demonstrado que a requerente possui direito líquido e certo sobre o bem Decisão unânime do Órgão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402027
Leonardo Sá/Agência Senado A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre a reforma administrativa A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, também conhecida como Servir Brasil, promove hoje debate sobre o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a reforma administrativa”. A reunião será transmitida por videoconferência a…
Senado vai debater desmatamento e aumento de queimadas na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/02/senado-vai-debater-desmatamento-e-aumento-de-queimadas-na-amazonia