14/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-114
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-STJ-recebe-o-Selo-Tribunal-Amigo-da-Pessoa-Idosa-por-acoes-de-inclusao-e-atencao-a-populacao-idosa.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13h55, para votar projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O…
Durante depoimento à CPMI do INSS nesta segunda (13), o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto foi questionado sobre inclusões em massa de descontos em aposentadorias e pensões. Ele disse ter autorizado apenas os lançamentos em lote da Contag. Amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux (STF), Stefanutto se recusou a responder perguntas do relator,…
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-Mantida-exclusao-de-candidato-a-escrivao-de-policia-que-respondia-a-acao-penal-sem-condenacao-definitiva.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa).…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o Brasil atravessa um período de insegurança jurídica provocado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar citou o caso do ex-assessor internacional da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro Filipe Martins, preso em 2024 na operação que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar…
As redes de hospitais privados poderiam transferir tecnologia às santas casas e hospitais filantrópicos em troca de incentivos fiscais. Essa foi uma das sugestões apresentadas na segunda audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (13) para discutir possíveis parcerias entre hospitais privados e santas casas. No primeiro debate do dia, promovido durante…
Termos foram firmados entre o MPF, a União e representantes dos povos originários no interior paulista O coordenador do Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440422