Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rejane Dias: Estado tem a obrigação de adotar medidas de proteção às pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5377/20 inclui as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza: profissionais de saúde, idosos,…
Áudio: Projeto institui política de desenvolvimento sustentável da Caatinga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-institui-politica-de-desenvolvimento-sustentavel-da-caatinga
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estabelecimento de um subteto para juízes estaduais diferente do teto remuneratório da magistratura federal viola o caráter nacional da estrutura…
Metrópoles do mundo inteiro têm algo em comum: um trânsito intenso de pessoas que dá vida a paisagens tipicamente urbanas. Foi justamente para este deslocamento que a fotógrafa Márcia Celjar dirigiu seu olhar nos últimos anos, com a exposição Fotografia de Rua, que estará espaço cultural da estação Vila Prudente da Linha 15-Prata do Metrô entre…
Raphael Ribeiro/Banco Central 9 de dezembro é Dia Internacional de Combate à Corrupção A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara dos Deputados promove hoje debate sobre transparência e combate à corrupção, na série virtual Olhar Internacional. O evento acontece às 14 horas, no plenário 4, com possibilidade de participação pela internet. Participam: o embaixador…
Áudio: TCU afirma que faltaram diretrizes ao governo no enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/tcu-afirma-que-faltaram-diretrizes-ao-governo-no-enfrentamento-a-pandemia
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor (atual delito de estupro) praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na análise de revisão criminal, entendeu que a…
O serviço de Reabilitação do Instituto do Câncer do Estado de São PAulo recebe selo de reacreditação da CARF. A Commission on Accreditation of Rehabilitation Facilities é uma das mais importantes acreditações internacionais em Reabilitação, reconhecida mundialmente por seus altos níveis de exigência de qualidade. O Icesp é primeiro centro de oncologia fora dos Estados…
Claudio Neves/AEN-Paraná Projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros no Brasil sem a obrigação de contratar a construção de unidades em estaleiros locais O Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu concluir na madrugada desta terça-feira (8) a votação do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais), conhecido…
Vídeo: Congresso deve votar diretrizes para Orçamento 2021 na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/congresso-deve-votar-diretrizes-para-orcamento-2021-na-proxima-semana