Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: medida é resposta à crescente onda de violência associada a esses delitos O Projeto de Lei 781/25 aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão…
O nome de dom Hélder Pessoa Câmara será inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 15.242, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Nascido em 1909 em Fortaleza, dom Hélder Câmara foi bispo católico…
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-homologacao-de-sentenca-estrangeira-para-mudanca-completa-de-nome.aspx
Tiago Giannichini/FotosPúblicas Deputados querem debater melhores condições de trabalho para estrangeiros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi…
Ao depor à CPMI do INSS nesta terça-feira (28), o empresário Domingos Sávio de Castro, que é proprietário de empresas de call center, negou as acusações de envolvimento em fraudes contra aposentados — que foram reiteradas pelo relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cpmi-do-inss-empresario-de-call-center-nega-envolvimento-em-fraudes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, aprovadas nesta terça-feira (28).…
O Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria — e também aos trabalhadores austríacos que residem no Brasil — somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. O projeto de decreto legislativo que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações de pequeno porte de conexão com satélites. O texto será enviado ao…
O projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes submetidos a mastectomia (PL 3.436/2021) foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. Essa proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção da Presidência da República. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/aprovado-projeto-que-garante-fisioterapia-pelo-sus-a-pacientes-submetidos-a-mastectomia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o Projeto de Lei 6579/19,…