Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, representantes de farmácias e médicos discordaram sobre o uso de certificação digital em prescrição médica eletrônica. Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem incentivado a certificação dos médicos, para permitir rastrear a prescrição e evitar fraudes,…
Debate mostra otimismo do governo e do setor privado na retomada do turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/10/debate-mostra-otimismo-do-governo-e-do-setor-privado-na-retomada-do-turismo
Não há exigência legal de que o mandado de busca e apreensão detalhe o tipo de documento a ser apreendido, ainda que ele tenha natureza sigilosa. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não houve nulidade na apreensão de prontuários médicos durante uma investigação criminal no…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (10) o início da campanha de vacinação contra a COVID-19 para pessoas com síndrome de Down, no Instituto Jô Clemente, na capital. O primeiro dia com a inclusão do novo grupo na campanha já teve mais de 1,1 mil vacinados com idade a partir de 18 anos. Veja…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional recebem iluminação especial O Congresso Nacional está iluminado de vermelho em alusão ao Dia Internacional da Talassemia (8 de maio). A doença, genética e crônica, gera a produção de hemácias defeituosas e, nos casos mais graves, os pacientes necessitam regularmente de transfusões de sangue. As ações em…
Vídeo: Senado vota nesta semana projetos sobre Loteria da Saúde e proibição a reajuste de medicamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/senado-vota-nesta-semana-projetos-sobre-loteria-da-saude-e-proibicao-a-reajuste-de-medicamentos
15/04/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle ex-terno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dia-12-e-14
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses coletivos. A declaração foi feita durante a solenidade…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (10) 3.006.250 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 100.854 mortes. Entre o total de casos, 2.692.896 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 310.832 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
O Projeto de Lei 1146/21 cria uma política para assegurar a mobilidade no meio rural por meio de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e o turismo rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Christino Aureo, autor da proposta Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Rural e…