O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do agravo interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra decisão da Justiça estadual que julgou prejudicado seu recurso especial no processo contra o padre Robson de Oliveira Pereira. Para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), houve perda do objeto do…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na tarde de terça-feira (25), o voo que traz 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 5 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, que serão disponibilizadas em junho ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Bacchereti (no telão) em audiência da Comissão de Seguridade O secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Bacchereti, disse nesta segunda-feira (24) que o estado ainda aguarda mais de 30 mil segundas doses da vacina Coronavac para continuar o calendário de vacinação. Ao participar de reunião virtual da Comissão de…
Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/reforma-tributaria-precisa-sair-neste-ano-diz-pacheco-apos-reuniao-com-lira-e-guedes
24/05/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-76-municipios-sobre-riscos-cumprimento-lrf
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), que integra a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Formado pela FDA em 1979, o ministro destacou seu orgulho por ter feito parte da história…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (24) 3.192.727 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 107.677 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 4.622 novos casos e 63 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos modificou parecer que defende a constitucionalidade da proposta O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (24) uma mudança em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, prevendo a supressão de novos itens na proposta do Executivo.…
Projeto de lei prevê que reajuste de aluguéis seja feito pelo IPCA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/projeto-de-lei-preve-que-reajuste-de-alugueis-seja-feito-pelo-ipca
24/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, em parceria com a Fundação Arcadas, realizou, hoje (24/5), a primeira de uma série de cinco aulas on-line sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). A aula inaugural, às 14h00, ministrada pelo Professor Titular da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-fundacao-arcadas-iniciam-curso-sobre-nova-lei-licitacoes