Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pacheco, Lira e Bolsonaro em coletiva após o recebimento da Medida Provisória O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberam das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto da Medida Provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A proposta autoriza a…
Comissão de Orçamento define os nomes dos 16 relatores setoriais da despesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/comissao-de-orcamento-define-os-nomes-dos-16-relatores-setoriais-da-despesa
"A métrica da justiça social é um trabalho que vai da mais simples tutela do direito à informação até a complexa construção de uma sociedade cada vez mais justa, uma sociedade envolvida no combate da discriminação, do preconceito e de outras manifestações de desigualdade." A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e…
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (23), na sede da B3, a sessão pública para a entrega dos envelopes da concorrência internacional de concessão do Zoológico e do Jardim Botânico. O Consórcio Reserva Paulista ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga – representando um ágio de 132%. A segunda proposta foi apresentada…
O Projeto de Lei 4371/20 atualiza a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), prevista na Lei 12.188/10. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva: “É clara a necessidade de uma assistência técnica e extensão rural que garanta a celeridade da chegada de informações…
Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pauta-do-plenario-inclui-marco-das-startups-e-regras-para-compra-de-vacinas
15/02/2021 – SÃO PAULO – Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao todo, 83 municípios responderam aos questionamentos e oito pediram mais prazo para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-nao-fornecerem-dados-sobre-imunizacao-contra-covid-19-poderao-ser-multados
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado, independentemente de motivação, respeitado o direito de recebimento dos honorários proporcionais ao serviço prestado. Com base nesse entendimento, o colegiado reformou…
Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) em que os réus foram absolvidos do crime de tentativa de…